{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Anteprojeto prev\u00ea descontos no IPTU por sustentabilidade", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">21/07/2022 \u2013 Com a proposta de incentivar boas pr\u00e1ticas ambientas, foi apresentado, pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), o Anteprojeto N\u00ba27/2022, intitulado IPTU Ecol\u00f3gico. A proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea que contribuintes que realizam a\u00e7\u00f5es que colaboram para o bem do meio ambiente, como reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, instala\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica, instala\u00e7\u00e3o de paredes verdes, realiza\u00e7\u00e3o de coleta seletiva, entre outras iniciativas, recebam benef\u00edcios tribut\u00e1rios, na forma de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto do anteprojeto sugere um sistema de pontua\u00e7\u00f5es por medidas aplicadas.<br />Na defesa do Anteprojeto, o parlamentar argumentou que mais do que incentivar boas pr\u00e1ticas, o projeto busca reconhecer quem investe em melhorias que beneficiam o meio ambiente, como a utiliza\u00e7\u00e3o de energias alternativas. \u201cEu entendo que o desconto em IPTU \u00e9 uma forma singela de valorizar pessoas que investem em, por exemplo, em energia fotovoltaica.\u201d Afirmou.<br />O anteprojeto segue para a aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.</p>", "author_name": "marcos", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/marcos", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}