{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Organograma ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Confira o organograma da Casa Legislativa:</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong><br /></strong></p>\r\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/organograma-da-camara-de-esteio/organograma-da-camara-de-esteio/image_view_fullscreen\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><img src=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/organograma-da-camara-de-esteio/organograma-da-camara-de-esteio/@@images/e90f5bce-9379-4e0b-9d2a-c43bfac7e7a5.png\" alt=\"Organograma da C\u00e2mara de Esteio\" class=\"image-inline\" title=\"Organograma da C\u00e2mara de Esteio\" /></a></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Veja, abaixo, um resumo de como funciona e quais as fun\u00e7\u00f5es de cada setor da C\u00e2mara:</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><br /></b></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Plen\u00e1rio</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00d3rg\u00e3o m\u00e1ximo da C\u00e2mara de Esteio, \u00e9 soberano em suas decis\u00f5es. Composto pelos vereadores reunidos durante as sess\u00f5es, deve votar e discutir as proposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 analisadas pelas comiss\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Mesa Diretora</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Dirige os trabalhos deliberativos da C\u00e2mara e \u00e9 composta por quatro membros: o presidente, o vice-presidente, o primeiro-secret\u00e1rio e o segundo-secret\u00e1rio. Todos t\u00eam mandato de um ano e s\u00e3o eleitos com os votos da maioria dos vereadores. Entre suas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o as de organizar, por regulamento, os atos administrativos do Legislativo, promulgar emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica e editar resolu\u00e7\u00f5es sobre assuntos de natureza interna.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Presid\u00eancia</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Composta pelo presidente, que tem entre suas responsabilidades administrativas a de superintender os servi\u00e7os do Legislativo esteiense, praticando todos os atos legais necess\u00e1rios para o bom funcionamento da Casa de Leis. Tamb\u00e9m tem o poder de nomear, exonerar, admitir, suspender e demitir servidores da C\u00e2mara. Pode, igualmente, conceder-lhes f\u00e9rias, licen\u00e7as, abonos de faltas, aposentadorias e acr\u00e9scimos de vencimentos determinados pela lei. Da mesma maneira, nomeia e exonera assessores parlamentares, ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o ou pedido do vereador.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Comiss\u00f5es</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As comiss\u00f5es permanentes s\u00e3o grupos de parlamentares com car\u00e1ter t\u00e9cnico cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 apreciar as proposi\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o apresentadas, das quais devem emitir parecer. Tamb\u00e9m acompanham a execu\u00e7\u00e3o de planos e programas do governo municipal. J\u00e1 as comiss\u00f5es tempor\u00e1rias s\u00e3o constitu\u00eddas para atender uma finalidade especial e s\u00e3o extintas quando o fim a que se destinam for alcan\u00e7ado ou no t\u00e9rmino da legislatura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><br /></b></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Gabinetes</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Vereadores</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Representantes do povo do Munic\u00edpio, s\u00e3o eleitos por voto direto para mandato de quatro anos. Entre seus deveres est\u00e1 o de fiscalizar os atos do Poder Executivo, cuidar da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e observar se o Or\u00e7amento est\u00e1 sendo obedecido. Para cumprir essa fun\u00e7\u00e3o, os vereadores podem encaminhar pedidos de informa\u00e7\u00f5es ou solicitar que o prefeito, ou qualquer secret\u00e1rio municipal, compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara para dar explica\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Assessoria</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c9 composta pelos assessores e assistentes parlamentares, ou seja, funcion\u00e1rios que trabalham diretamente com os vereadores, os auxiliando politicamente e os acompanhando em atividades externas e internas. Tamb\u00e9m, quando solicitado, os ajudam na reda\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de recepcionar o p\u00fablico e manter contato com a comunidade pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o e redes sociais. Cada gabinete possui tr\u00eas desses servidores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Diretorias</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Diretoria-Geral</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tem como l\u00edder o diretor-geral que, entre suas obriga\u00e7\u00f5es, deve determinar o controle da efetividade dos servidores da C\u00e2mara, receber autoridades, fiscalizar e determinar a execu\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extraordin\u00e1rios. Tem sob seu comando todos os diretores citados abaixo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><br /></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Diretoria Administrativa</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c9 liderada pelo diretor administrativo, que tem como algumas de suas atribui\u00e7\u00f5es determinar ordens \u00e0s unidades administrativas subordinadas, definir e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de atividades e transmitir as decis\u00f5es do presidente aos demais funcion\u00e1rios. Tem sob sua chefia servidores e estagi\u00e1rios dos setores de almoxarifado e patrim\u00f4nio, contratos e licita\u00e7\u00f5es, copa/cozinha, financeiro, portaria e telefonia, recursos humanos e transporte.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Diretoria Legislativa</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Chefiada pelo diretor legislativo, que tem entre suas prerrogativas informar a Presid\u00eancia e acatar ordens expedidas por ela ou pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral, fiscalizar e prescrever a execu\u00e7\u00e3o de atividades relacionadas ao processo de produ\u00e7\u00e3o das leis, receber autoridades e indicar altera\u00e7\u00f5es na estrutura regimental. Tem sob sua coordena\u00e7\u00e3o servidores e estagi\u00e1rios dos setores de atas, comiss\u00f5es e legislativo. \u00a0 \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Assessoria de Imprensa</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong></strong><span>\u00c9 comandada pelo assessor de imprensa, que tem como algumas de suas responsabilidades elaborar e distribuir aos meios de comunica\u00e7\u00e3o mat\u00e9rias sobre fatos e atos relevantes relacionados aos vereadores e \u00e0s comiss\u00f5es permanentes. Tamb\u00e9m deve auxiliar os demais setores da Casa a organizar solenidades e cerimoniais, al\u00e9m de providenciar a publica\u00e7\u00e3o de mensagens expedidas pela Presid\u00eancia. Sob seu comando ficam os servidores e estagi\u00e1rios das \u00e1reas de design gr\u00e1fico, jornalismo, publicidade e propaganda, rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e som e imagem.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Procuradoria-Geral</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c9 gerida pelo procurador-chefe, que entre suas fun\u00e7\u00f5es tem a responsabilidade de emitir pareceres jur\u00eddicos sobre quest\u00f5es enviadas a ele pelos vereadores e diretor-geral. Tamb\u00e9m deve examinar a legalidade e constitucionalidade da legisla\u00e7\u00e3o municipal e de atos a serem publicados ou editados, al\u00e9m de assessorar o presidente em quest\u00f5es jur\u00eddico-administrativas e no contato com os outros poderes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Federa\u00e7\u00e3o. Despachar com o presidente e diretor-geral, participar de reuni\u00f5es e, sempre que solicitado, orientar as comiss\u00f5es, s\u00e3o atividades igualmente inclusas em suas obriga\u00e7\u00f5es. Tem sob sua autoridade servidores e estagi\u00e1rios de Direito.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Coordenadoria</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><br /></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Coordenadoria de Compras e Licita\u00e7\u00f5es</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c9 comandada pelo coordenador de licita\u00e7\u00f5es, compras e contratos, respons\u00e1vel por planejar, supervisionar e executar os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, garantindo a conformidade com as normas legais e institucionais. Atua na elabora\u00e7\u00e3o de editais, an\u00e1lise de propostas, condu\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios e na gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos, assegurando efici\u00eancia, transpar\u00eancia e economicidade nas contrata\u00e7\u00f5es. Lidera os servidores de patrim\u00f4nio, almoxarifado, licita\u00e7\u00f5es e estagi\u00e1rios administrativos.</p>\r\n<p><b><br /></b></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}