{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Aprovado or\u00e7amento geral para 2017", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2017 foi aprovada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 13, por unanimidade, pela C\u00e2mara de Vereadores.\u00a0\u00a0A previs\u00e3o para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio \u00e9 R$ 294,5 milh\u00f5es, inclu\u00eddo o PREV-ESTEIO. \u00a0Do total or\u00e7ado, as secretarias que receber\u00e3o maior aporte financeiro s\u00e3o a Sa\u00fade, com R$ 82,9 milh\u00f5es e\u00a0 R$ 70 milh\u00f5es para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0 O presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e or\u00e7amento, Leonardo Pascoal(PP), ressalta que o or\u00e7amento geral do munic\u00edpio \u00e9 elaborado a partir da Lei da Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). A proposta aprovada foi encaminhada hoje(15) para san\u00e7\u00e3o do prefeito. \u00a0O projeto, na \u00edntegra, pode ser conferido no site da C\u00e2mara, no endere\u00e7o <a href=\"https://www.esteio.rs.leg.br/\" class=\"moz-txt-link-abbreviated\">www.esteio.rs.leg.br</a>, no link Processo Legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em regime de urg\u00eancia, os vereadores aprovaram o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o do munic\u00edpio; as fun\u00e7\u00f5es gratificadas para a pr\u00f3xima gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime a proposta de retifica\u00e7\u00e3o da lei 6.253/15, que trata sobre as \u00e1reas de interesse social, destinadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, bem como a autoriza\u00e7\u00e3o para que o executivo firme conv\u00eanio com os munic\u00edpios de Gravata\u00ed, Cachoeirinha e Porto Alegre, visando \u00a0dar prosseguimento ao Programa de \u00c1rea Degradada, do Aterro Santa Tecla.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 a proposta de altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, mat\u00e9ria debatida na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, mas com a rejei\u00e7\u00e3o do termo que permitia a venda ou permuta das \u00e1reas de uso p\u00fablico decorrentes de parcelamento de solo, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea equivalente, a fim de melhor localizar a atividade prevista.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores ainda aprovaram o projeto denominando o espa\u00e7o de conviv\u00eancia do Semin\u00e1rio Claretiano de \"Espa\u00e7o Cultural Paulo foga\u00e7a\", em homenagem ao \u00a0m\u00fasico esteiense Paulo Ricardo Renner Foga\u00e7a, que faleceu em setembro.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Confira os pedidos dos vereadores:</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A limpeza no terreno p\u00fablico situado na rua Santo \u00c2ngelo, n\u00b0 375, bairro Vila Ol\u00edmpica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O motivo pelo qual o novo lote de caixas de concreto constru\u00eddas no canteiro central da Av. Presidente Vargas \u00e9 diferente do primeiro lote; se a mudan\u00e7a do material utilizado nas caixas de concreto impactou no custo da obra e, caso positivo, informar a diferen\u00e7a de valor; al\u00e9m disso, se a mudan\u00e7a do material est\u00e1 prevista no contrato.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Requer \u00e0 Corsan:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no buraco junto \u00e0 caixa de esgoto sanit\u00e1rio na Av. Padre Claret, n\u00b0 2207, no bairro Parque Amador, e na rua Rio Grande, 1032, esquina com a Av. Padre Claret.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Requer a seguinte informa\u00e7\u00e3o ao</b> <b>Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Qual o ente da federa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 providenciar os 600 milh\u00f5es destinados a melhorias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 drenagem, valor estimado pelo representante do DNIT para constru\u00e7\u00e3o dos <i>boulders</i> na BR-449, uma vez que o Departamento afirma que essa medida n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda no edital de obras remanescentes da rodovia federal.</p>\r\n<p>\u00a0<b>O vereador Rafael Figliero (PTB) reitera:</b></p>\r\n<p>O pedido que trata da averigua\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo parado na rua Bento Gon\u00e7alves, do lado oposto ao n\u00b0 754, em frente ao Condom\u00ednio Esteio Belo, o qual encontra-se estacionado neste local h\u00e1 mais de um ano.</p>\r\n<p><b>Solicita:</b> a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. Padre Claret, em frente ao n\u00b0 2207, e na rua S\u00e3o Luiz, em frente ao n\u00b0611; a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada na rua Padre Felipe, n\u00b0 954, em frente ao CMEB Oswaldo Aranha.</p>\r\n<p>Por Terezinha Bbsin - reg prof MTb/RS 7156</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "tbobsin", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/tbobsin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}