{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Audi\u00eancia p\u00fablica debate LOA de 2024", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><em>Por Assessora de Imprensa- Terezinha Bobsin (Reg Prf MTb/RS 7156)</em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">14/11/2024 - A comunidade esteiense pode conhecer na tarde de ontem(13), a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para 2024 - a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) - em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento na C\u00e2mara Municipal de Esteio. As a\u00e7\u00f5es e direcionamento dos recursos municipais do projeto, que tem previs\u00e3o de\u00a0R$ 549.844.681,00,\u00a0\u00a0foram detalhados pelo presidente da Comiss\u00e3o,\u00a0 vereador Fernando Luz (PP), com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Francisco Alves (PL) e Leo Dahmer (PT), Gilmar Rinaldi (PT), Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB). Durante as discuss\u00f5es da mat\u00e9ria, os vereadores questionaram\u00a0 os valores destinados \u00e0 cultura, obras de macrodrenagem contra enchentes, especialmente sobre a limpeza dos arroios, assim como a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), com projetos voltados para capta\u00e7\u00e3o de recursos do governo federal. Al\u00e9m disso, a comunidade solicitou previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de asfalto na rua Bento Gon\u00e7alves (Centro), que, segundo o morador, Marino Dias, est\u00e1 em estado \"deplor\u00e1vel\". O morador tamb\u00e9m questionou a obra da Corsan, que est\u00e1 sendo realizada h\u00e1 mais de quatro meses na via, o que vem dificultando o tr\u00e2nsito e rachaduras nas resid\u00eancias, causando preju\u00edzo aos moradores, assim como a ponte sobre o Arroio Esteio, que est\u00e1 com a guarda de seguran\u00e7a quebrada.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme), indagou sobre a previs\u00e3o na LOA de valores destinados ao pagamento de precat\u00f3rios relativos a 2007, bem como recursos para quita\u00e7\u00e3o do quinqu\u00eanio e\u00a0 revis\u00e3o salarial da categoria, acima do ganho real. Sobre o assunto, o presidente da Comiss\u00e3o, Fernando Luz, disse que h\u00e1 previs\u00e3o de valores para tais pagamentos e revis\u00e3o salarial, mas que n\u00e3o est\u00e3o detalhados nas a\u00e7\u00f5es. \"Vamos buscar as informa\u00e7\u00f5es junto ao Executivo para os questionamentos que o Legislativo n\u00e3o consegue responder em fun\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria ser bastante t\u00e9cnica\", falou, informando que o munic\u00edpio est\u00e1 inscrito na Lei Paulo Gustavo de incentivo \u00e0 cultura. Os representantes da classe cultural do munic\u00edpio, solicitaram reforma estrutural na Casa de Cultura Lufredina Ara\u00fajo Gaya e no museu, que, em breve deve receber material do antigo Museu Miguel Luz, e acervos do Jornal Destaque e Jornal Eco do Sinos.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que ser\u00e3o realizadas no ano seguinte.\u00a0Nela consta o planejamento de gastos, que define as obras e os servi\u00e7os que ser\u00e3o priorit\u00e1rios para o munic\u00edpio, levando em conta os recursos dispon\u00edveis e as receitas oriundas de\u00a0 diversas fontes.\u00a0 As pastas com maior volume de recursos s\u00e3o a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, com previs\u00e3o de R$ 237.638.023,33, (deste valor, R$ 90.525.610,00 referem-se \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica Hospital S\u00e2o Camilo) e a Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 113.445.753,35. A reserva de conting\u00eancia est\u00e1 no montante de R$ 591.610,05, Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (PREV-ESTEIO) est\u00e1 or\u00e7ad6 em R$ 35.837.405,00. O prazo para emendas parlamentes \u00e9 at\u00e9 23 de novembro e a devolu\u00e7\u00e3o ao Executivo para san\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 07 de dezembro.</p>\r\n<p>Os interessados em conhecer a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria podem acessar o link:</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://cmesteio.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/28520\" target=\"_self\" title=\"\">\u00a0https://cmesteio.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/28520</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}