{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova 10 projetos em sess\u00e3o sem p\u00fablico", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">18/03/2020 - Na noite de ter\u00e7a-feira (17), a sess\u00e3o de C\u00e2mara de Esteio foi at\u00edpica, sem o acesso ao p\u00fablico externo. Mesmo assim, os nove vereadores presentes aprovaram por unanimidade 10 projetos de lei, todos eles de cunho financeiro e votados em conjunto. Nenhum parlamentar fez uso do Grande Expediente ou explica\u00e7\u00f5es pessoais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as proposi\u00e7\u00f5es apreciadas ontem:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 60, 61 e 63/2020:</b>\u00a0todos de autoria do Executivo, autorizam a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento. O primeiro concedeu R$ 100.638,33 \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos. J\u00e1 o segundo confere R$ 85.000,00 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para este ano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por sua vez, o PL 63 cedeu R$ 45.000,00 tamb\u00e9m para a Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana igualmente para a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para 2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 57, 59, 62, 64 e 66/2020</b>\u00a0s\u00e3o cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, valores que n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento deste ano \u2013 sendo os projetos 57 e 62 \u00e0 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, o 59 para a Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, o 64 com destino \u00e0 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e o 66 destinado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 56/2020:</b>\u00a0tamb\u00e9m do Executivo de Esteio, alterou a lei municipal 6.627/2017, que trada do Plano Plurianual para 2017-2021, com o intuito de inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es no programa Cidade Integrada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 58/2020:</b>\u00a0remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2020. Segundo o Executivo do Munic\u00edpio, que \u00e9 o autor das propostas, a medida tamb\u00e9m tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es no programa Cidade Integrada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}