{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova 11 projetos ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">28/10/2020 \u2013 Durante a 39\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (27), a C\u00e2mara de Esteio votou 11 proposi\u00e7\u00f5es. Todas as mat\u00e9rias apreciadas pelos parlamentares foram aprovadas por unanimidade, sendo que nove delas eram de autoria do Executivo municipal, uma do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e outra de Sandro Severo (PSB).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo o que foi votado na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 234, 239, 240 e 241/2020:</b>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que s\u00e3o quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento. O primeiro outorga R$ 1.601.813,09 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para custear despesas correntes. J\u00e1 o segundo entrega R$ 80.970,00 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, valor que ser\u00e1 usado no enfrentamento \u00e0 covid-19.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m disso, R$ 122.840,00 v\u00e3o ser cedidos \u00e0 mesma secretaria, para o pagamento de servi\u00e7os de terceiros no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 240. J\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do PL 241 vai tornar poss\u00edvel o investimento de R$ 800.000,00, tamb\u00e9m na Secretaria de Sa\u00fade, com o objetivo de cobrir os custos da compra de material de consumo.<b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 235/2020:</b>\u00a0 alterou a lei 6.627/2017, que versa sobre o Plano Plurianual para 2018-2021. De acordo com o Executivo, a medida tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no programa Esteio por Mais Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 238/2020:</b>\u00a0remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2020. Segundo o texto da proposta, a disposi\u00e7\u00e3o visa, da mesma forma que o projeto anterior, incluir a\u00e7\u00e3o no programa Esteio por Mais Sa\u00fade.<b> </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 242 e 243/2020:</b>\u00a0s\u00e3o cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, valores que n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento deste ano. O primeiro outorga R$ 83.164,77 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para serem investidos em obras em andamento. J\u00e1 o segundo entrega R$ 6.000,00 \u00e0 mesma pasta investimentos em aplica\u00e7\u00f5es diretas, equipamentos e material permanente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 244/2020:</b>\u00a0remodela a lei 6.253/2015 para permitir a cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Especial Interesse Social (AEIS). A medida tem o objetivo de promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila Boqueir\u00e3o e permitir a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do PAC 2.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 30/2020:</b>\u00a0do vereador Sandro, determina que supermercados e hipermercados da cidade disponibilizem dois carrinhos de compra adaptados aos portadores de defici\u00eancia f\u00edsica. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 31/2020:</b>\u00a0de autoria do vereador Marcelo, muda o nome da Travessa 76, localizada no Parque Primavera. A via passar\u00e1 a ser chamada Rua Ant\u00f4nio C\u00edcero dos Santos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}