{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova 3 projetos durante sess\u00e3o semanal", "html": "<p><span>08/11/2023 \u2013 No decorrer da 41\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (7), a C\u00e2mara de Esteio aprovou,\u00a0por unanimidade,\u00a0tr\u00eas\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Dentre elas est\u00e1 o PL 282/2023, que altera a lei municipal 5.884/2014 sobre o Aluguel Social, que promove a transfer\u00eancia de recursos para fam\u00edlias de baixa renda custearem a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.</span></p>\r\n<p>De acordo com a Prefeitura, que elaborou o projeto, a medida tem por objetivo atualizar a norma, com ajustes no fluxo do programa. Na justificativa anexada \u00e0 proposta, o Poder Executivo existe a necessidade de operacionalizar o benef\u00edcio. \u00a0\u201cIsso porque se tornou de interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a atualiza\u00e7\u00e3o da referida lei, visto a necessidade de ajustes para que tal benef\u00edcio seja efetivamente operacionalizado diante da urg\u00eancia de remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias avaliadas pelo Munic\u00edpio como eleg\u00edveis ao aluguel social, face \u00e0 urg\u00eancia de remo\u00e7\u00e3o das mesmas\u201d, afirma.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Confira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PL 283/2023:\u00a0\u00a0</b>do Poder Executivo, autoriza a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 uma quantia n\u00e3o prevista no Or\u00e7amento deste ano. O projeto autoriza o repasse de R$ 3 mil \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o pagamento de despesas correntes.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Projeto de resolu\u00e7\u00e3o 16/2023:</b>\u00a0\u00a0do vereador Leo Dahmer (PT), cria a Frente Parlamentar da Cultura em Esteio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}