{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova 7 projetos em sess\u00e3o semanal", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>16/02/2024 \u2013\u00a0Durante a terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de quinta-feira (15), a C\u00e2mara de Esteio aprovou\u00a0sete\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o PL 18/2024, que permite o envio de R$ 7.488.210,30 \u00e0s Secretarias de Cidadania e Direitos Humanos, de Cultura, Esporte e Lazer, de Educa\u00e7\u00e3o e de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o para custear de despesas correntes e de capital. As destina\u00e7\u00f5es do recurso listadas no texto aprovado pelos parlamentares incluem, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar e o acolhimento a imigrantes e refugiados</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo e aprovadas por unanimidade, com exce\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o da mesa 1/2024:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 11/2024:</strong>\u00a0altera\u00a0a\u00a0lei\u00a08.549/2023, que trata\u00a0das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de\u00a02024. Com\u00a0a\u00a0disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo inclui na\u00a0norma\u00a0legal a\u00e7\u00f5es nos programas\u00a0Esteio Acess\u00edvel, Gest\u00e3o Eficiente e Esteio do Trabalho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 12/2024:\u00a0\u00a0</strong>altera a lei\u00a07.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para\u00a0o per\u00edodo entre 2022 e 2025. Com a disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo inclui na norma legal a\u00e7\u00f5es nos programas Gest\u00e3o Eficiente e Esteio do Trabalho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PLs 13 e 14/2024:</strong>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 ou seja, valores em dinheiro destinados a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento. O primeiro projeto outorga R$ 5.452.495,69 \u00e0s Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, de Sa\u00fade e de Urbanismo para despesas correntes. Por sua vez, o segundo projeto autoriza o repasse de\u00a0R$ 300 mil \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo tamb\u00e9m para despesas correntes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 19/2024:</strong>\u00a0autoriza a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 ou seja, valor n\u00e3o previsto no Or\u00e7amento deste ano. O projeto possibilita o repasse de\u00a0R$ 703.414,22 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para pagar gastos com despesas correntes e de capital para abrir o processo de licita\u00e7\u00e3o da nova sede do Centro de Refer\u00eancia em Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (Cerpics).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Projeto de resolu\u00e7\u00e3o da mesa 1/2024:</strong> elaborado pela Mesa Diretora, cria a Escola do Legislativo.\u00a0Foi aprovada com cinco votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}