{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio aprova atualiza\u00e7\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>19/11/2025 \u2013 No decorrer da 46\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o fim da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (18), a C\u00e2mara de Esteio aprovou\u00a0sete\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o PL 142/2025, aprovado por unanimidade e elaborado pela Prefeitura, que atualiza a estrutura do Conselho Municipal de Sa\u00fade. A nova norma substitui a lei 1.790/1991, que havia criado o \u00f3rg\u00e3o.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Segundo o autor do projeto, a medida alinha a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s normas federais, em especial a lei 8.142/1990 e a resolu\u00e7\u00e3o 453 do Conselho Nacional de Sa\u00fade, que define a organiza\u00e7\u00e3o, a composi\u00e7\u00e3o, o funcionamento e as compet\u00eancias dos conselhos, refor\u00e7ando seu car\u00e1ter deliberativo e permanente. \u201cEntre os benef\u00edcios esperados, destaca-se a facilita\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o da sociedade civil, por<br /> meio de regras mais claras, modernas e compat\u00edveis com a realidade atual\u201d, afirma em nota anexada \u00e0 proposta.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Confira abaixo as demais propostas votadas e aprovadas por unanimidade na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo, exceto o PL 16 e o projeto de resolu\u00e7\u00e3o 8/2025:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 16/2025:</b>\u00a0elaborado pelo vereador Amaral Negrito (PSB), cria a o dia municipal da marcha das mulheres negras por repara\u00e7\u00e3o e bem viver, que ser\u00e1 observado anualmente em 16 de novembro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 143 e 145/2025:</b>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que s\u00e3o quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. O primeiro deles libera R$ 100 mil para o Prev-Esteio renovar contrata\u00e7\u00e3o de empresa de seguran\u00e7a. J\u00e1 o 145 destina R$ 350 mil \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para a compra de material de consumo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 144 e 146/2025:</b><span>\u00a0concede a abertura de\u00a0cr\u00e9ditos\u00a0especiais\u00a0\u2013 quantias n\u00e3o previstas no Or\u00e7amento deste ano. O primeiro transfere R$ 918.781,05 \u00e0s Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer e de Sa\u00fade para a organiza\u00e7\u00e3o administrativa em 2025. Com a mesma finalidade, o 146 encaminha R$ 1.584.660,00 para as pastas de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o e de Sa\u00fade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projeto de resolu\u00e7\u00e3o 8/2025:</b><span>\u00a0elaborado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara de Esteio, reconhece como irrecuper\u00e1veis e permite a doa\u00e7\u00e3o de alguns bens m\u00f3veis do Legislativo municipal.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}