{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova aux\u00edlio financeiro", "html": "<p>04/12/2024 \u2013\u00a0Durante a sess\u00e3o semanal da C\u00e2mara de Esteio, realizada no fim da tarde de ter\u00e7a-feira (3), o plen\u00e1rio aprovou\u00a0duas\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0por unanimidade. Uma delas foi o PL 148/2024, elaborado pela Prefeitura, que autoriza aux\u00edlio financeiro por meio de repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo (lei complementar federal 195/2022). \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o texto votado pelos parlamentares, R$ 9.750,00 v\u00e3o ser destinados a produtor com projeto aprovado pelo edital de chamamento p\u00fablico 2/2023. Conforme o artigo 4\u00ba na nova norma legal, o \u201cbeneficiado dever\u00e1 prestar contas do recurso recebido, nos termos da presente Lei, observadas as disposi\u00e7\u00f5es constantes no plano de trabalho apresentado, bem como nos termos que restarem taxativamente expressos no Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural\u201d.</p>\r\n<p>J\u00e1 o segundo projeto votado no decorrer da sess\u00e3o foi o PL 150/2024, tamb\u00e9m criado pelo Poder Executivo, que permite o envio de R$ 2.211,78 \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo. Conforme o texto aprovado em plen\u00e1rio, o valor ser\u00e1 destinado \u00e0 cobertura de desoesas correntes. A proposta \u00e9 um cr\u00e9dito especial\u00a0\u2013 valor n\u00e3o previsto no Or\u00e7amento deste ano\u00a0\u2013 e segue, assim como o PL 148, para san\u00e7\u00e3o do prefeito.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}