{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova aux\u00edlio financeiro a carroceiros", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">22/09/2021 \u2013 Durante a 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (21), a C\u00e2mara de Esteio aprovou,\u00a0por unanimidade,\u00a0nove proposi\u00e7\u00f5es. Dentre elas est\u00e1 o projeto de lei 260/2021, elaborado pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder aux\u00edlio financeiro aos condutores de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os carroceiros ter\u00e3o direito a um total de R$ 4.400,00 divididos em uma primeira parcela de R$ 2.000,00 - para os benefici\u00e1rios aplicarem na substitui\u00e7\u00e3o da renda - e outras quatro parcelas de R$ 600, disponibilizadas ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do investimento do montante anterior. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo viabilizar a inser\u00e7\u00e3o dos condutores em outra profiss\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O texto aprovado pelos parlamentares tamb\u00e9m inclui uma emenda modificativa ao artigo 5\u00ba do projeto. A altera\u00e7\u00e3o aprovada pelo plen\u00e1rio determina a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de abordagens educativas durante todo o m\u00eas de outubro e fixa a proibi\u00e7\u00e3o definitiva de carro\u00e7as para 1\u00ba de novembro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais propostas votadas na \u00faltima sess\u00e3o, sendo as sete primeiras de autoria do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 249/2021:</b>\u00a0cede \u00e1rea p\u00fablica no bairro Santo In\u00e1cio ao CTG Esteio da Tradi\u00e7\u00e3o. A concess\u00e3o \u00e9 de 20 anos e o prazo pode ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo, caso haja interesse da administra\u00e7\u00e3o municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 253/2021:</b>\u00a0autoriza a Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo contratar cinco auxiliares de administra\u00e7\u00e3o e um enfermeiro do trabalho por um ano, prazo prorrog\u00e1vel por per\u00edodo igual. Preenchidas com processo seletivo simplificado, as vagas v\u00e3o ser oferecidas com regras e condi\u00e7\u00f5es a serem estabelecidas em edital.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 255/2021:</b>\u00a0remodela a lei 7.667/2021, que autorizou a contrata\u00e7\u00e3o por um ano de professores de espanhol, L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), m\u00fasica e gestores pedag\u00f3gicos. Com a mudan\u00e7a, a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da norma legal passa a contar com um par\u00e1grafo que estabelece a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos professores tempor\u00e1rios. A a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 executada caso haja interesse da administra\u00e7\u00e3o municipal, tem por finalidade atender a necessidade de servi\u00e7o e ser\u00e1 acompanhada do aumento proporcional do sal\u00e1rio b\u00e1sico dos profissionais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 261/2021:</b>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento. V\u00e3o ser repassados R$ 400.000,00 \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo para pagar servi\u00e7os de alta e m\u00e9dia complexidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 262/2021:</b>\u00a0concede aux\u00edlio financeiro a entidades e produtores culturais para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos j\u00e1 aprovados pelo Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 263/2021:</b>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial - ou seja, um valor que n\u00e3o estava previsto no Or\u00e7amento deste ano. Ao todo, R$ 72.000,00 v\u00e3o ser transferidos \u00e0 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer com o objetivo de cobrir os custos com encargos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 265/2021:</b>\u00a0cria em Esteio o Dia do Nordestino. A nova data comemorativa ser\u00e1 celebrada, anualmente, em 8 de outubro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projeto de resolu\u00e7\u00e3o 24/2021:</b>\u00a0elaborado pelo vereador Sandro Severo, cria a Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">#pracegover: vereadores reunidos durante sess\u00e3o.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}