{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova cinco projetos em sess\u00e3o virtual", "html": "<p>24/04/2020 - Na noite de quinta-feira (23), a C\u00e2mara aprovou cinco projetos de lei na 12 \u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020. A maioria das proposi\u00e7\u00f5es trata de assuntos financeiros e todos foram aprovados por unanimidade, com exce\u00e7\u00e3o do PL 96/2020 que teve a absten\u00e7\u00e3o de um parlamentar.</p>\r\n<p>Confira abaixo um resumo das mat\u00e9rias apreciadas ontem:</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>PLs 94, 95 e 101/2020:</b>\u00a0 de autoria do Executivo Municipal, autorizam a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento. O primeiro concedeu R$ 748.833,66 \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que v\u00e3o ser investidos na drenagem urbana. J\u00e1 o segundo confere R$ 451.448,79 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o das unidades escolares de ensino fundamental. Por sua vez, o PL 101 destina R$ 400 mil para despesas com o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PL 96/2020:</b>\u00a0da Prefeitura, permite a concess\u00e3o de f\u00e9rias aos servidores do Poder Executivo durante ao per\u00edodo da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PL 97/2020</b>\u00a0 do Executivo esteiense, \u00e9 um cr\u00e9dito especial \u2013 ou seja, valor que n\u00e3o estava previsto no or\u00e7amento deste ano \u2013 para a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos. A proposi\u00e7\u00e3o reserva R$ 720 para despesas de exerc\u00edcios anteriores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}