{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio aprova contrata\u00e7\u00e3o de professores", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>23/04/2025 \u2013 No decorrer da 16\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o fim da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (22), a C\u00e2mara de Esteio aprovou seis proposi\u00e7\u00f5es. Dentre elas est\u00e1 o PL 59/2025, aprovado por unanimidade e elaborado pela Prefeitura, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas professores de educa\u00e7\u00e3o infantil para atuar na rede de municipal de ensino. As vagas s\u00e3o de\u00a0provimento\u00a0efetivo, ou seja, v\u00e3o ser preenchidas por meio de concurso p\u00fablico e ter\u00e3o uma jornada de trabalho de 24 horas semanais.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Confira abaixo as demais propostas votadas e aprovadas por unanimidade na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo, exceto o PL 3/2025:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 60/2025:</strong>\u00a0concede a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 uma quantia n\u00e3o prevista no Or\u00e7amento deste ano \u2013 de R$ 370.696,86 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade. Conforme justificativa anexada ao texto aprovado em plen\u00e1rio, o montante tem como destino \u201ca restitui\u00e7\u00e3o de valores pagos por empresa de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo por multas de tr\u00e2nsito e equipar o Centro de Refer\u00eancia do Trabalhador\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 61/2025:</strong>\u00a0altera a lei 8.753/2024, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2025. Com a disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo inclui na norma legal a\u00e7\u00e3o no programa Esteio da Longevidade.\u00a0<span></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 62/2025:</strong>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. O projeto repassa R$ 7.277.434,58 \u00e0s Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, e de Sa\u00fade. O valor ser\u00e1 destinado respectivamente \u00e0 folha de pagamento de abril e para honrar compromissos com fornecedores (R$ 5.625.000,00), a obras na Pra\u00e7a Cristal, no bairro Tr\u00eas Marias (R$181.773,91) e \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do contrato de consultas m\u00e9dicas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Servi\u00e7os Urbano (R$ 1.470.660,67).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 63/2025:</strong> acrescenta um novo par\u00e1grafo ao artigo 4\u00ba da lei municipal 8.823/2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 3/2025:</strong>\u00a0elaborado pelo vereador Amaral Negrito (PSB), d\u00e1 o nome de Rua Maria Regina Torquine Krol a beco atualmente sem denomina\u00e7\u00e3o, localizado \u00e0 altura do n\u00famero 96 da Rua Geraldo Jos\u00e9 de Almeida, no bairro Parque Primavera.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}