{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereadores aprovam contrata\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>06/04/2022 \u2013 Durante a d\u00e9cima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (5), a C\u00e2mara de Esteio votou sete proposi\u00e7\u00f5es, todas de autoria do Poder Executivo. Entre elas estava o PL 64/2022, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 20 professores dos anos iniciais e cinco gestores pedag\u00f3gicos.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Segundo a Prefeitura, a medida visa preencher necessidade tempor\u00e1ria, com o objetivo de atender de forma adequada a demanda para o ano letivo. \u00a0De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o profissional trabalhar\u00e1 na institui\u00e7\u00e3o por um ano, prazo prorrog\u00e1vel por per\u00edodo igual, e ser\u00e1 escolhido por meio processo seletivo simplificado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais proposi\u00e7\u00f5es votadas na \u00faltima sess\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 59 e 61/2022:\u00a0</b>autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, um valores n\u00e3o previstos no Or\u00e7amento deste ano. O primeiro projeto outorga R$ 50.160,16 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para manter as despesas com materiais de consumo. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de\u00a0R$ 803.088,00 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a compra de materiais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 60/2022:</b>\u00a0criou o par\u00e1grafo 2\u00ba no artigo 15 na lei 7.959/2021, que estabeleceu o regime de previd\u00eancia complementar em Esteio. De acordo com o Executivo, a medida visa aumentar para 6% a contribui\u00e7\u00e3o do patrocinador \u2013 o poder p\u00fablico \u2013 na previd\u00eancia municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 62/2022:</b>\u00a0remodela a lei 7.930/2021, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2022. De acordo com o Executivo, a medida tamb\u00e9m tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no programa Esteio do Futuro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 63/2022:</b>\u00a0 mudou a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para 2022-2025. Com a disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo inclui na norma legal a mesma a\u00e7\u00e3o citada no PL 62.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projeto de lei complementar 1/2022:</b>\u00a0 altera a lei 5.231/2011, que instituiu o Estatuto dos Servidores de Esteio. Com a disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo inseriu no regulamento jur\u00eddico o artigo 153-A, que permite os municip\u00e1rios a participar de curso de forma\u00e7\u00e3o decorrente da aprova\u00e7\u00e3o em um concurso p\u00fablico para outro cargo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}