{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova LDO", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">04/09/2019 - Durante a sess\u00e3o semanal da C\u00e2mara, realizada na noite de ter\u00e7a-feira (3), foi aprovado em plen\u00e1rio, por unanimidade, o projeto de lei 183/2019, que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). A proposi\u00e7\u00e3o, que vai orientar a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2020, segue para a Prefeitura, onde dever\u00e1 ser sancionada pelo prefeito, dentro de quinze dias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A LDO compreende todas as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal para o ano que vem. Nela est\u00e3o inclusos os valores que devem ser destinados para cada \u00e1rea, al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica tribut\u00e1ria. O texto aprovado ontem pelos vereadores prev\u00ea uma receita de R$ 320.798.294,23, sendo destinados R$ 37.780.000,00 ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia (Prev-Esteio). As \u00e1reas que v\u00e3o ter um investimento maior ser\u00e3o sa\u00fade, com R$ 111.196.090,94, educa\u00e7\u00e3o com o valor de R$ 79.050.000,70 e obras, com o montante de R$ 20.922.864.28.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A vers\u00e3o avalizada pelos parlamentares n\u00e3o tem qualquer altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela apresentada durante a audi\u00eancia p\u00fablica do \u00faltimo 20 de agosto. Segundo a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, nenhuma emenda or\u00e7ament\u00e1ria foi apresentada pela comunidade, no decorrer do prazo de 10 dias estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "CMEE", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/CMEE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}