{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova LDO para 2021", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">09/09/2020 - Durante a 32\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (8),\u00a0a C\u00e2mara de Esteio aprovou quatro proposi\u00e7\u00f5es por unanimidade. Dentre elas estava o projeto de lei 169/2020, que estabeleceu a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto aprovado prev\u00ea uma receita geral de R$ 396.206.627,66, sendo destinados R$ 294.482.816,58 para a Prefeitura, R$ 67.868.811,08 para a Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo. J\u00e1 o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Esteio (Prev-Esteio) ter\u00e1 direito a R$ 33.855.000,00.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais propostas votadas na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 198/2020:</b>\u00a0\u00e9 um cr\u00e9dito especial \u2013 ou seja, valor que n\u00e3o estava previsto no or\u00e7amento deste ano. S\u00e3o concedidos R$ 20.000,00 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para aplica\u00e7\u00f5es diretas destinadas ao aux\u00edlio da rede hospitalar do Munic\u00edpio para estrutura\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o social.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 199/2020:</b>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento. V\u00e3o ser aplicados R$ 111.866,83 na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o com o objetivo de custear a urbaniza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 28/2020:</b>\u00a0da Mesa Diretora, fixa o subs\u00eddio do prefeito, vice e secret\u00e1rios para a pr\u00f3xima legislatura, que come\u00e7a em 1\u00ba de janeiro de 2021 e termina em 31 de dezembro de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}