{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova LDO para 2025", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>11/09/2024 - Durante a 33\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria\u00a0de\u00a02024, realizada entre o final da tarde\u00a0e o in\u00edcio da noite\u00a0de\u00a0ter\u00e7a-feira (10),\u00a0a C\u00e2mara\u00a0de\u00a0Esteio votou cinco proposi\u00e7\u00f5es, entre elas o projeto\u00a0de\u00a0lei\u00a096/2024. A proposta estabeleceu a\u00a0Lei\u00a0de\u00a0Diretrizes\u00a0Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2025, que\u00a0compreende\u00a0todas as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal e orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O texto ratificado pelo plen\u00e1rio prev\u00ea para o pr\u00f3ximo ano uma receita total\u00a0de\u00a0R$ 561.469.034,00, sendo\u00a0destinados R$ 413.885.522,00 para a Prefeitura e R$ 99.217.000,00 para a Funda\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0Sa\u00fade\u00a0P\u00fablica S\u00e3o Camilo. J\u00e1 o Instituto\u00a0de\u00a0Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais\u00a0de\u00a0Esteio (Prev-Esteio) ter\u00e1 direito a R$ 48.366.512,00.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foi inclu\u00edda \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o uma emenda que destina R$ 500 mil para obras de macrodrenagem\u00a0\u2013 sistema de grande porte destinado ao escoamento das \u00e1guas das chuvas<span>\u00a0\u2013 com a finalidade de construir e ampliar pontes</span>. O valor tem origem em R$ 250 mil, anteriormente destinados aos servi\u00e7os da Diretoria Administrativa, R$ 200 mil que iriam para a Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e mais R$ 50 mil que seriam utilizados na publicidade institucional.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as\u00a0demais proposi\u00e7\u00f5es votadas na \u00faltima sess\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projetos de lei 14 e 15/2024:</b> fixam, respectivamente, os subs\u00eddios dos vereadores e do prefeito, vice e secret\u00e1rios para o per\u00edodo entre 2025 e 2028.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 113/2024:</b>\u00a0modifica a lei\u00a06.501/2017, que trata do regime de adiantamento \u2013 \u201co numer\u00e1rio colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de uma secretaria, a fim de lhe dar condi\u00e7\u00f5es de realizar despesas que, por sua natureza ou urg\u00eancia, n\u00e3o possam aguardar o processo normal de compras\u201d. De acordo com o autor do projeto, \u201cas altera\u00e7\u00f5es cingem-se na atualiza\u00e7\u00e3o de limites de valores pela atual Lei de Licita\u00e7\u00f5es, bem como em altera\u00e7\u00f5es nas veda\u00e7\u00f5es e em procedimentos administrativos, visando uma melhor organiza\u00e7\u00e3o das secretarias\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 114/2022:\u00a0</b>autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial\u00a0\u2013 ou seja, um valor n\u00e3o previsto no Or\u00e7amento deste ano. S\u00e3o concedidos R$ 10 mil \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para o pagamento de despesas correntes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Na semana anterior, um projeto financeiro foi votado</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a sess\u00e3o anterior, realizada na ter\u00e7a-feira, 20 de agosto, um outro projeto foi colocado em pauta. Trata-se do PL 112/2024, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. A proposi\u00e7\u00e3o permitiu o repasse de R$ 436 mil, destinados ao pagamento de despesas correntes.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}