{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova mais de R$ 7 milh\u00f5es em repasses", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>12/12/2023 \u2013 Durante a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (12), a C\u00e2mara de Esteio aprovou tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es, todas elaboradas pelo Poder Executivo. Os PLs 300, 301 e 302/2023 permitem um repasse de R$ 7.348.347,93 para as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, com o objetivo de cobrir gastos correntes e de capital.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto 301 \u00e9 aquele permite o envio do maior valor: R$ 5.405.587,50. Destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a quantia\u00a0\u2013 que \u00e9 um cr\u00e9dito\u00a0suplementar, ou seja, uma verba destinada a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento de 2023\u00a0\u2013, possibilitar\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o de unidades de ensino fundamental. De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, o montante ser\u00e1 utilizado para pagar encargos e gastos com pessoal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o PL 302 trata de um cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 que se trata de um valor n\u00e3o previsto no Or\u00e7amento de 2023\u00a0\u2013 de R$ 1.519.691,43 a serem divididos entre a educa\u00e7\u00e3o (R$ 912.014,86) e a sa\u00fade (RS 607.676,57). Todo o montante ser\u00e1 utilizado para o pagamento da folha de servidores, encargos e gastos com pessoal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por sua vez, o projeto 300, que tamb\u00e9m trata de um cr\u00e9dito especial, autoriza o repasse de R$ 423.069,00 \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O valor servir\u00e1 para a pasta manter a autonomia financeira das escolas municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os auxiliares e no reequipamento das unidades de ensino fundamental e da pr\u00f3pria secretaria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}