{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Or\u00e7amento Crian\u00e7a e Adolescente \u00e9 aprovado", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>23/09/2022 \u2013\u00a0Durante a 34\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de quinta-feira (22), a C\u00e2mara de Esteio aprovou cinco proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o projeto de lei 212/2022, que cria o Or\u00e7amento Crian\u00e7a e Adolescente (OCA), com o objetivo de identificar a quantia de dinheiro p\u00fablico investida no desenvolvimento da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio com idade inferior a 18 anos.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O OCA \u00e9 um instrumento criado pela Funda\u00e7\u00e3o Abrinq pelos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes que permite um maior controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos destinados aos menores e apurar de uma maneira mais assertiva os investimentos destinados a este p\u00fablico. De acordo a justificativa da Prefeitura enviada em anexo ao projeto, a iniciativa tornar\u00e1 mais f\u00e1cil a identifica\u00e7\u00e3o de investimentos. \u201cConsequentemente, proporciona argumentos importantes para a avalia\u00e7\u00e3o do enfrentamento de problemas sociais do p\u00fablico crian\u00e7a e adolescente em nosso Munic\u00edpio\u201d, afirma a nota assinada pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais proposi\u00e7\u00f5es votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 211/2022:</b>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9dito especial \u2013 ou seja, valor n\u00e3o previsto no Or\u00e7amento deste ano. O projeto outorga valor de R$ 4 mil \u00e0 Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para custear obriga\u00e7\u00f5es patronais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 213/2022:</b>\u00a0cria quatro vagas de professor efetivo dos anos iniciais na estrutura administrativa de Esteio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 214/2022:</b>\u00a0permite a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, devido a excepcional interesse p\u00fablico, de um advogado para servir no Prev-Esteio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 216/2022:\u00a0</b> autoriza a Prefeitura pagar uma ajuda de custo no valor de R$ 1,1 mil para m\u00e9dico bolsista do programa M\u00e9dicos pelo Brasil.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}