{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova Or\u00e7amento de 2026", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>26/11/2022 \u2013 Durante a 47\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (25), a C\u00e2mara de Esteio aprovou tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es, todas elaboradas pelo Executivo. Entre elas estava o projeto de lei 140/2025, que estabelece o Or\u00e7amento de\u00a02026. Conforme o texto votado em plen\u00e1rio, uma receita de R$ 627.353.704,00 \u00e9 prevista para o pr\u00f3ximo ano.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda de acordo com o documento votado pelos vereadores, A sa\u00fade ser\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de governo que vai receber o maior aporte financeiro: R$ 242.199.926,00. Esse valor ser\u00e1 dividido em R$ 150.793.877,00 para a secretaria da \u00e1rea e os demais R$ 91.406.049,00 ter\u00e3o como destino a Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A proposta foi analisada preliminarmente pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento em 11 de novembro. Nos dez dias seguintes, a popula\u00e7\u00e3o teve prazo para apresentar emendas, mas nenhuma foi protocolada, conforme o parecer do \u00f3rg\u00e3o apresentado durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira\u00a0abaixo as demais proposi\u00e7\u00f5es votadas na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 147/2025:</b>\u00a0 altera a lei 7.899/2021 que trata da estrutura administrativa do Poder Executivo. O texto restabelece o cargo de preparador f\u00edsico (com jornada de trabalho de 24 horas semanais) e cria o de auditor fiscal de tributos (48 horas), ambos de provimento por concurso p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto tamb\u00e9m redefine as atribui\u00e7\u00f5es de psicopedagogo e t\u00e9cnico de enfermagem, muda os requisitos para t\u00e9cnico de inform\u00e1tica e altera a nomenclatura do cargo em extin\u00e7\u00e3o de servente escolar, que passa a ser chamado simplesmente servente \u2013 este \u00faltimo tamb\u00e9m em processo de extin\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 148/2025:</b>\u00a0disp\u00f5e de medidas para prevenir e controlar a polui\u00e7\u00e3o sonora causada por ve\u00edculos automotores. \u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}