{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova polo da Rede e-Tec em Esteio", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>08/02/2024 \u2013\u00a0Durante a segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (6), a C\u00e2mara de Esteio aprovou\u00a0dez\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o projeto de lei 1/2024, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um polo de apoio presencial no Munic\u00edpio da Rede e-Tec \u2013 iniciativa do governo federal, criada em 2007, que promove cursos t\u00e9cnicos \u00e0 dist\u00e2ncia.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o projeto, o local ser\u00e1 \u201cvinculado, compartilhado e coordenado pelo polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil\u201d (UAB Esteio). Na justificativa anexada \u00e0 proposta, a Prefeitura ressalta a alta demanda pela educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na regi\u00e3o metropolitana. \u201cReconhecendo a relev\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o na modalidade da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, ampliando e democratizando a oferta e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional p\u00fablica e gratuita, gostar\u00edamos de destacar a necessidade urgente em expandir sua oferta de cursos\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 2/2024:</b> reconhece o c\u00e2mbio \u2013 modalidade inspirada no voleibol, adaptada \u00e0s pessoas com mais de 60 anos de idade \u2013 como esporte-s\u00edmbolo da popula\u00e7\u00e3o idosa de Esteio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 3 e 10/2024:</b>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, valores n\u00e3o previstos no Or\u00e7amento deste ano. O primeiro projeto outorga R$ 9.529.182,54 \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo para custear de despesas correntes e de capital. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de\u00a0R$ 2.983.441,39 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para pagar gastos com despesas correntes e de capital.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 4/2024:</b>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento. Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, um total de R$ 8.356.729,60 \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo para despesas correntes e de capital.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 6/2024: </b>permite o Munic\u00edpio a efetuar uma contribui\u00e7\u00e3o financeira de R$ 2 milh\u00f5es na Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo para investimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 7/2024:</b> cria vaga para um enfermeiro assistencial na estrutura administrativa do Poder Executivo, com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. O projeto tamb\u00e9m revisa o padr\u00e3o de vencimento dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade, Agente Comunit\u00e1rio PSF, Agente Comunit\u00e1rio PACS e Agente de Combate \u00e0s Endemias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 8/2024:</b> modifica a lei municipal 5.682/2013 que trata do Incentivo Financeiro Adicional para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do EACS/ESF. De acordo com a justificativa da Prefeitura, \u201co presente projeto de lei visa estender a possibilidade de concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional aos Agente de Combate \u00e0s Endemias, no valor do incentivo repassado, para tal fim, pelo governo federal ao Munic\u00edpio\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 9/2024:</b> cria vaga para dois professores concursados de anos iniciais, com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais e outros dois professores, igualmente efetivos, de professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, com 24 horas de trabalho por semana.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 15/2024:</b> abre vaga para um professor de portugu\u00eas na rede municipal de ensino. O profissional ter\u00e1 24 horas de carga hor\u00e1ria semanal e ser\u00e1 contratado por meio de concurso p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}