{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova projetos financeiros", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>09/08/2023 \u2013 No decorrer da 28\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (8), a C\u00e2mara de Esteio aprovou, por unanimidade\u00a0duas\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Ambas tratam de cr\u00e9ditos suplementares \u00a0\u2013 quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento\u00ad \u2013 para diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o municipal.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O primeiro \u00e9 o PL 219/2023, que concede R$ 865.946,08 para as Secretarias de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e de Sa\u00fade, al\u00e9m da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio. Respectivamente, R$ 500 mil v\u00e3o ser destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, R$ 95 mil para servi\u00e7os de exames e R$ 270.946,08 para o cumprimento de senten\u00e7as judiciais. \u201cServir\u00e1 de recurso para a abertura do presente cr\u00e9dito suplementar o produto do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o previsto para o exerc\u00edcio de 2023, conforme descrito no artigo 2\u00ba do projeto\u201d, explica a Prefeitura em mensagem anexa \u00e0 proposta de nova norma legal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o PL 220/2023 autoriza o envio de R$ 200 mil para o Prev-Esteio manter a previd\u00eancia social de servidores municipais inativos e pensionistas. De acordo com o par\u00e1grafo 2\u00ba da proposi\u00e7\u00e3o, a quantia tem origem na redu\u00e7\u00e3o da reserva de conting\u00eancia do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia. \u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}