{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova R$ 1 milh\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>14/06/2023 \u2013 Durante a 20\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (13), a C\u00e2mara de Esteio votou 15\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Dentre as propostas apreciadas pelo plen\u00e1rio est\u00e3o os PLs 151 e 155/2023, elaborados pela Prefeitura e aprovados por unanimidade. Os dois projetos enviam R$ 500 mil cada um para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sendo o primeiro deles destinado a repasses para o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. O segundo tem como objetivo possibilitar investimentos na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino (MDE) - ou seja, despesas para cumprir os objetivos b\u00e1sicos das institui\u00e7\u00f5es educacionais \u2013 e \u00e9 resultado de discuss\u00f5es entre o Legislativo e a comunidade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereador Fernando Luz (PP), o projeto tem a finalidade de investir na seguran\u00e7a dos estabelecimentos. \u201cAs equipes diretivas, os conselhos escolares, cada escola pontuou algumas coisas que s\u00e3o prioridades, por exemplo instala\u00e7\u00e3o de videomonitoramento, amplia\u00e7\u00e3o de muros e instala\u00e7\u00e3o de cercas\u201d, afirmou durante fala na tribuna. \u201cIsso foi assunto de bastante debate nas \u00faltimas semanas, aqui na C\u00e2mara\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0aprovadas pelo plen\u00e1rio, todas de autoria do Poder Executivo, com exce\u00e7\u00e3o do PL1/2023 e os projetos de resolu\u00e7\u00e3o 5 e 6/2023:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Pls 146, 147, 152, 154, 158 e 160/2023:</b>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que s\u00e3o quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento. O primeiro concede R$ 60.786,60 \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a aquisi\u00e7\u00e3o de armamento destinado \u00e0 Guarda Municipal. J\u00e1 o segundo entrega R$ 208,852 mil para a Secretaria de Sa\u00fade custear o adendo do contrato de reforma da UBS Cruzeiro e o projeto para a constru\u00e7\u00e3o da UBS Tamandar\u00e9.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 152, um valor de R$ 40 mil vai ser destinado \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para quitar gastos correntes. Por sua vez, o PL 154 possibilita o repasse de R$ 62,552 mil \u00e0 Secretaria de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o para o pagamento do servi\u00e7o de migra\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo de administra\u00e7\u00e3o do RH para vers\u00e3o web, com o objetivo de atender as exig\u00eancias legais do e-social.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o PL 158 possibilita o envio de R$ 254.252,09 para a Secretaria de Sa\u00fade destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de contrato de gest\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo. E com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 160, mais R$ 36,4 mil v\u00e3o ser entregues \u00e0 Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para o pagamento de servi\u00e7os de terceiros relativos \u00e0 atividade da unidade de atendimento a imigrantes e refugiados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 149/2023</b>:\u00a0 permite a\u00a0desafeta\u00e7\u00e3o\u00a0de dois im\u00f3veis da Prefeitura, nos bairros Liberdade e S\u00e3o Jos\u00e9 para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre (Par\u00f3quia Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 150, 153 e 159/2023:</b>\u00a0s\u00e3o cr\u00e9ditos especiais - ou seja, valores que n\u00e3o estavam previstos no Or\u00e7amento deste ano. O primeiro outorga R$ 209 mil \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de servidores. J\u00e1 o segundo autoriza o repasse de R$ 9,8 mil \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica para reequipar a Defesa Civil. Por sua vez, o PL 159 concede R$ 107 mil \u00e0 Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para pagar despesas correntes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 156 e 157/2023:\u00a0</b> alteram a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e a lei 8.236/2022, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2023. A medida tem por objetivo a inclus\u00e3o nas normas legais citadas acima do mesmo recurso de R$ 9,8 mil citado no PL 153, para o reequipamento da Defesa Civil</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto:\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}