{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova R$ 5 milh\u00f5es para tr\u00eas secretarias", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>04/03/2026 \u2013 No decorrer da quinta sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (3), a C\u00e2mara de Esteio aprovou,\u00a0por unanimidade,\u00a0quatro\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o PL 15/2026, concede a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 que \u00e9 uma quantia n\u00e3o prevista no Or\u00e7amento deste ano\u00a0\u2013 de R$ 5.083.043,40 para as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o e de Sa\u00fade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na justificativa anexada ao projeto, o Poder Executivo afirma que a primeira pasta citada acima receber\u00e1 R$ 878.601,41 desse valor e Governan\u00e7a ficar\u00e1 com R$ 1.019.994,47 para despesas correntes, servi\u00e7os de terceiros e obras. J\u00e1 os restantes R$ 3.184.447,52 v\u00e3o para a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e para \u201cmaterial de consumo, servi\u00e7os de terceiros, equipamentos e material permanente, obras e instala\u00e7\u00f5es, passagens, despesas correntes e despesas com locomo\u00e7\u00e3o\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria da Prefeitura:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PLs 12 e 14/2026:\u00a0</strong>autorizam a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0suplementar\u00a0\u2013 uma quantia em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento. O primeiro repassa R$ 2 milh\u00f5es \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. De acordo com justificativa do Poder Executivo, o valor ser\u00e1 \u201cdestinado para suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es para readequa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d. Por sua vez, o PL 14 concede R$ 5.648.843,40 para as Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer e de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o com o objetivo de Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Esteio e, a maior parte, para despesas de capital.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 13/2026:</strong>\u00a0concede a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 que \u00e9 uma quantia n\u00e3o prevista no Or\u00e7amento deste ano\u00a0\u2013 de R$ 380.138,78 \u00e0s Secretarias de Cidadania e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente para custear loca\u00e7\u00e3o de carros e despesas correntes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}