{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova reforma administrativa", "html": "<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"99\" data-end=\"533\">12/02/2025 - A C\u00e2mara de Esteio aprovou na ter\u00e7a-feira (11) uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa do Poder Legislativo, com o objetivo de aprimorar a efici\u00eancia dos trabalhos parlamentares e adequar os gastos p\u00fablicos \u00e0 realidade or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio. Entre as principais medidas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do cargo de assistente parlamentar, a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de est\u00e1gio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"535\" data-end=\"1049\">A cria\u00e7\u00e3o do cargo de assistente parlamentar, prevista no projeto de lei 1/2025 da Mesa Diretora, tem como finalidade oferecer suporte administrativo aos vereadores, especialmente no atendimento \u00e0s crescentes demandas da popula\u00e7\u00e3o, tanto por meio dos canais digitais, quanto em visitas aos bairros. Para viabilizar a nova fun\u00e7\u00e3o sem impactar o or\u00e7amento, foram extintos cargos que j\u00e1 n\u00e3o vinham sendo ocupados (a<span>uxiliar de portaria e auxiliar de servi\u00e7os gerais)</span><span>, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos vencimentos de cargos comissionados de dire\u00e7\u00e3o e do valor das bolsas de est\u00e1gio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"535\" data-end=\"1049\"><span></span><a class=\"external-link\" href=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/camara-aprova-reforma-administrativa/image_view_fullscreen\" target=\"_self\" title=\"\"><img src=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/camara-aprova-reforma-administrativa/@@images/715704ef-9ae8-4472-917e-6fbc23675bb2.jpeg\" alt=\"C\u00e2mara aprova reforma administrativa\" class=\"image-left\" title=\"C\u00e2mara aprova reforma administrativa\" /></a></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1051\" data-end=\"1400\">\"Temos or\u00e7amento para realizar essas a\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o adianta apenas ampliar gastos. Queremos expandir, fazer bem feito e, ao mesmo tempo, respeitar os recursos p\u00fablicos. Por isso, estamos ampliando as equipes, mas tamb\u00e9m promovendo ajustes para garantir a sustentabilidade or\u00e7ament\u00e1ria\", explicou o presidente da C\u00e2mara, vereador Fernando Luz (PP).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"1402\" data-end=\"2256\">Outra medida aprovada, por meio do projeto de lei 3/2025, foi a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores do Legislativo. A partir de agora, o c\u00e1lculo seguir\u00e1 um padr\u00e3o remunerat\u00f3rio fixo, garantindo isonomia entre os servidores. Al\u00e9m disso, foi estabelecida a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de contas das di\u00e1rias recebidas, em conformidade com as diretrizes de transpar\u00eancia e controle dos tribunais. \"Estamos promovendo mudan\u00e7as sustent\u00e1veis, que beneficiar\u00e3o o trabalho dos vereadores e da comunidade. O<span>s vereadores e assessores n\u00e3o receber\u00e3o di\u00e1rias. Essas di\u00e1rias aqui s\u00e3o previstas somente para servidores concursados da casa, quando precisam viajar para cursos ou eventos oficiais\" adicionou o parlamentar.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"2258\" data-end=\"2710\">Por fim, a reformula\u00e7\u00e3o administrativa, estabelecida pelo projeto de lei 4/2025, tamb\u00e9m inclui a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de est\u00e1gio na C\u00e2mara e a adequa\u00e7\u00e3o do valor das bolsas aos padr\u00f5es do mercado local e regional. De acordo com a justificativa do projeto, a medida busca otimizar o aprendizado dos estagi\u00e1rios, aproximando-os da supervis\u00e3o de suas atividades, al\u00e9m de evitar poss\u00edveis questionamentos por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. Na pr\u00e1tica a institui\u00e7\u00e3o deixa de ter 11 vagas e passa a ter apenas quatro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"2712\" data-end=\"2879\">A C\u00e2mara refor\u00e7a que todas as altera\u00e7\u00f5es foram pautadas pelo compromisso com a responsabilidade fiscal e a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Esteio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"2712\" data-end=\"2879\">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"2712\" data-end=\"2879\">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}