{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova sete projetos", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">27/05/2020 - Na noite de ter\u00e7a-feira (26), a C\u00e2mara de Esteio aprovou por unanimidade sete projetos de lei, durante a 17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020. Dentre eles estava o PL 22/2020, do vereador Euclides Castro (PP), que institui em \u00e2mbito municipal o Junho Verde. A festividade ser\u00e1 comemorada anualmente no 30\u00ba dia do m\u00eas que d\u00e1 nome \u00e0 nova data comemorativa, com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobe a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo os demais projetos votados na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 117/2020:</b>\u00a0da Prefeitura, trata de cr\u00e9dito especial \u2013 ou seja, valor que n\u00e3o estava previsto no or\u00e7amento deste ano \u2013 de R$ 286.500,00 para a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os. O montante ser\u00e1 utilizado para cobrir as despesas com servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 118/2020:</b>\u00a0tamb\u00e9m de autoria do Executivo, d\u00e1 origem a duas vagas de professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Segundo a justificativa anexa \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o dos novos cargos \u00e9 devida \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de manten\u00e7a das antigas escolas estaduais Ezequiel Nunes Filho e Tom\u00e9 de Souza.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 119/2020:</b>\u00a0tamb\u00e9m do Executivo, alterou as leis 6.460/2020 e 4.335/2007. Segundo o autor, o objetivo do projeto \u00e9 adequar a estrutura administrava para atender \u00e0s necessidades da Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, com o objetivo de ajustar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 120 e 121/2020:</b>\u00a0de autoria do Executivo, autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que s\u00e3o quantias em dinheiro atribu\u00eddas a dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no or\u00e7amento. A primeira proposi\u00e7\u00e3o concede R$ 113.802,40 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para cobrir despesas correntes. J\u00e1 a segunda atribui R$ 8.149.000,00 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com o intuito de readequar a folha de pagamento da pasta. \u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 22/2020:</b>\u00a0do vereador Euclides Castro, cria o Julho Amarelo em Esteio. O parlamentar afirma que a proposta visa promover a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 luta contra hepatites virais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}