{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova vaga de professor", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>03/12/2025 \u2013 No decorrer da 48\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (2), a C\u00e2mara de Esteio aprovou quatro\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o PL 149/2025, \u00a0que cria o cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o infantil (com jornada de trabalho de 36 horas semanais) com provimento por concurso p\u00fablico.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o Executivo municipal, autor do projeto, a medida visa suprir uma vaga do servidor que estava aposentado por motivos de sa\u00fade e dever\u00e1 retornar ao trabalho ap\u00f3s a melhora de seu estado. \u00a0A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m explicou o contexto legal para a cria\u00e7\u00e3o da vaga, em justificativa anexada \u00e0 proposta. \"Considerando que a aposentadoria constitui causa de vac\u00e2ncia do cargo p\u00fablico e que a vaga ent\u00e3o ocupada pela servidora foi provida por candidato aprovado em concurso p\u00fablico, imp\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o da vaga ora proposta\u201d, afirmou. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 150/2025:\u00a0</strong>elaborado pela Prefeitura, concede a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 uma quantia n\u00e3o prevista no Or\u00e7amento deste ano \u2013 de R$ 13.261,05 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade. O valor ser\u00e1 destinado, conforme o texto aprovado em plen\u00e1rio, para aux\u00edlio do transporte de pacientes por meio de dota\u00e7\u00e3o do governo estadual.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Projeto de decreto legislativo 3/2025:</strong>\u00a0de autoria dos vereadores Guilherme Welter (PL), Derli Scienza (PL), Eli\u00e9zer Machado (PL) e Dr Cl\u00e1udio Luciano Duzik (MDB), concedeu o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao deputado federal Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS). A proposta foi aprovada com cinco votos favor\u00e1veis, dois contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Projeto de resolu\u00e7\u00e3o da mesa diretora 7/2025:</strong> fixa valores das taxas de inscri\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos do Legislativo municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}