{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprovou sete projetos na quinta-feira", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">21/02/2020 - Durante a sess\u00e3o realizada na tarde de quinta-feira (20), a C\u00e2mara de Esteio aprovou sete projetos de lei. Entre eles, o PL 29/2020, que instituiu o Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes. A proposi\u00e7\u00e3o, de autoria do Executivo, teve o voto favor\u00e1vel de todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais proposi\u00e7\u00f5es votadas:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 23, 24, 25, 27 e 28/2020:</b> todos de autoria do Executivo e tratam de assuntos financeiros. O primeiro autorizou a abertura de cr\u00e9dito especial \u2013 ou seja, uma quantia que n\u00e3o estava prevista no or\u00e7amento deste ano \u2013 \u00e0 Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, no valor de R$ R$ 6.700,00, que ser\u00e1 reservado ao pagamento de despesas com exerc\u00edcios anteriores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os outros quatro s\u00e3o cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento \u2013 atribu\u00eddos \u00e0s secretarias municipais de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, de Cultura, Esporte e Lazer, de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 de Sa\u00fade. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 26/2020:</b> alterou a lei municipal 6.673/2017. Segundo o autor da proposi\u00e7\u00e3o, o Executivo municipal, o objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 \u201cadequar a estrutura administrativa das Secretarias Municipais da Fazenda e Obras e Servi\u00e7os Urbanos, realizando altera\u00e7\u00f5es pontuais em atribui\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es necess\u00e1rios ao bom funcionamento das respectivas Pastas\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Grande Expediente</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O vereador Luiz Duarte (PT) fez uso da palavra, durante o espa\u00e7o a que tinha direito. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar ressaltou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as carentes do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}