{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara atende demanda de hospital", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>04/11/2022 \u2013\u00a0Durante a 36\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de quinta-feira (3), a C\u00e2mara de Esteio aprovou\u00a0sete\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o PL 235/2022, ratificado pelos parlamentares por unanimidade, que autoriza a Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo\u00a0contratar\u00a0um assistente social e um psic\u00f3logo.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os profissionais trabalhar\u00e3o no hospital do Munic\u00edpio por um ano, prazo prorrog\u00e1vel por per\u00edodo igual. Preenchidas com processo seletivo simplificado, as vagas v\u00e3o ser oferecidas com regras e condi\u00e7\u00f5es a serem estabelecidas em edital. De acordo com a Prefeitura, a medida visa atender a demanda da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 232, 237 e 238/2022:</b>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 ou seja, valores em dinheiro destinados a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento. O primeiro projeto outorga e R$ 160 mil \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio para o cumprimento de senten\u00e7as judiciais. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de\u00a0R$ 670 mil \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para despesas correntes. J\u00e1 o PL 238 permite o envio de R$ 340 mil \u00e0 mesma pasta para a compra de uniformes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 233/2022:</b> cria a vaga de professor de matem\u00e1tica, com carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais, para atender demandas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 234/2022:</b>\u00a0\u00a0modifica a lei municipal 7.341/2019 que disp\u00f5e sobre o licenciamento ambiental em Esteio. A proposta cria o artigo 26-A e altera os artigos 6\u00ba, 8\u00ba e 26 da norma legal. De acordo com a Prefeitura, a iniciativa tem por objetivo \u201dadequar e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, coma cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental por Compromisso (LAC), modalidade de licenciamento \u00e1gil, eletr\u00f4nico, com base na declara\u00e7\u00e3o do empreendedor de cumprimento de normas e legisla\u00e7\u00e3o vigente, atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de estudos e documentos\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 236/2022:</b> d\u00e1 o nome de Padre Andr\u00e9 Carbonera \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada no Parque Galvany Guedes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}