{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara autoriza aux\u00edlio financeiro a artistas", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>26/06/2024 \u2013\u00a0Durante a 22\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (25), a C\u00e2mara de Esteio aprovou\u00a0quatro\u00a0proposi\u00e7\u00f5es, entre elas o PL 75/2024, ratificado por unanimidade pelos vereadores. A proposta, elaborada pelo Poder Executivo, possibilita o envio de R$ R$ 132.392,11, oriundos de repasse da Lei Paulo Gustavo (lei complementar federal 195/2022), para aux\u00edlio financeiro de artistas da cidade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A quantia ser\u00e1 destinada a sete produtores culturais selecionados pelos chamamentos p\u00fablicos 1 (em apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais) e 2 (para projetos das demais \u00e1reas culturais) de 2023. De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, \u201cos produtores culturais beneficiados dever\u00e3o prestar contas dos recursos<br /> recebidos, nos termos da presente Lei, observadas as disposi\u00e7\u00f5es constantes no plano de trabalho apresentado, bem como nos termos que restarem taxativamente expressos no Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural que ser\u00e1 celebrado nos termos do artigo anterior\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria da Prefeitura:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PLs 73 e 74/2024:</strong>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que s\u00e3o quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. O primeiro concedeu R$ 2,6 milh\u00f5es \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o destinados ao pagamento de despesas correntes. J\u00e1 segundo confere R$ 5.145.835,50 \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Camilo de Esteio tamb\u00e9m para gastos correntes.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 77/2024:</strong> permite a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de anos iniciais. O cargo \u00e9\u00a0efetivo \u2013 a vaga ser\u00e1 preenchida por meio de concurso p\u00fablico \u2013 e prev\u00ea uma carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais de trabalho.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}