{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara autoriza cria\u00e7\u00e3o de nova escola", "html": "<p>05/07/2024 \u2013 Durante a 23\u00aa sess\u00e3o da C\u00e2mara de Esteio em 2024, realizada na noite de ter\u00e7a-feira (2), o plen\u00e1rio aprovou por unanimidade\u00a0cinco\u00a0proposi\u00e7\u00f5es, entre elas o PL do Poder Executivo 82/2024. O projeto autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Emei) Futuro Encantado, destinada a crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos, que ser\u00e1 instalado na Rua Garibaldi, centro de Esteio.</p>\r\n<p>De acordo com justificativa da Prefeitura, anexada \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, o local j\u00e1 est\u00e1 em reforma e R$ 1.218.666,67 est\u00e3o sendo na adequa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. \u201cO pr\u00e9dio ter\u00e1 seis salas de aula, uma sala multiuso, refeit\u00f3rio, cozinha com copa e despensa, bloco administrativo e de servi\u00e7os, seis sanit\u00e1rios, playgrounds e \u00e1rea de conviv\u00eancia\u201d, explica no texto a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Confira abaixo as demais propostas votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>PL 78/2024:</strong>\u00a0autoriza a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 ou seja, valor n\u00e3o previsto no Or\u00e7amento deste ano. O projeto possibilita o repasse de R$ 843.518,00 \u00e0s Secretarias de Cidadania e Direitos Humanos e de Educa\u00e7\u00e3o para pagar despesas correntes.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>PL 79/2024:</strong>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. No total, R$ 308 mil v\u00e3o ser destinados \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o destinados ao pagamento de gastos correntes.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>PL 80/2024:</strong>\u00a0cria uma vaga de professor de hist\u00f3ria, outra de professor de m\u00fasicas e uma terceira de gestor pedag\u00f3gico. Todos os cargos s\u00e3o de provimento efetivo \u2013 os profissionais v\u00e3o ser escolhidos por meio de concurso p\u00fablico \u2013 e os dois primeiros t\u00eam carga hor\u00e1ria semanal de 24 horas e o restante ter\u00e1 40 horas de trabalho por semana.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>PL 81/2024:</strong>\u00a0acrescenta um assistente administrativo e um psic\u00f3logo na estrutura administrativa do Poder Executivo. Assim como os profissionais do projeto anterior, os cargos s\u00e3o de provimento efetivo e preveem, respectivamente, uma carga hor\u00e1ria de 40 e 30 horas semanais.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}