{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara autoriza novo m\u00e9dico para hospital", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">23/02/2022 \u2013\u00a0Durante a quarta sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (22), a C\u00e2mara de Esteio aprovou dez proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o projeto de lei 28/2022, ratificado pelos parlamentares por unanimidade, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o um m\u00e9dico do trabalho na Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Segundo a Prefeitura, a medida visa preencher a vac\u00e2ncia causada pela falta de aprovados em concurso p\u00fablico para a fun\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o profissional trabalhar\u00e1 na institui\u00e7\u00e3o por um ano, prazo prorrog\u00e1vel por per\u00edodo igual, e ser\u00e1 escolhido por meio processo seletivo simplificado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais proposi\u00e7\u00f5es votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 33/2022:</b> inclui a tabela de vencimento do cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o infantil com carga hor\u00e1ria de 24 horas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 34, 35 e 39/2022:</b>\u00a0\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que s\u00e3o quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. O primeiro projeto outorga\u00a0R$ 241.645,92 \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para limpeza p\u00fablica. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de\u00a0R$ 1.337.629,94 \u00e0 Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos a para a manuten\u00e7\u00e3o dos Fundos Municipais do Idoso e dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0PL 39, outros e R$ 275 mil v\u00e3o ser destinados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para cobrir gastos com as unidades de atendimento.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 37, 40 e 41/2022:\u00a0</b>autorizam a abertura de cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, um valores n\u00e3o previstos no Or\u00e7amento deste ano. O primeiro projeto outorga R$ 189.055,55 \u00e0 Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para manter o Centro Integrado de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a V\u00edtima de Viol\u00eancia. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de\u00a0R$ 4,5 mil \u00e0 Secretaria da Fazenda para custear material de consumo. J\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do PL 41 permite a concess\u00e3o de\u00a0R$ 45 mil \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente para pagar despesas de exerc\u00edcios anteriores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 36/2022:</b>\u00a0remodela a lei 7.930/2021, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2022. De acordo com o Executivo, a medida tamb\u00e9m tem por objetivo a inclus\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o no programa Esteio de Todos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 38/2022:</b>\u00a0 alterou a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para 2022-2025. Com a disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo inclui na norma legal as mesmas a\u00e7\u00f5es citadas no projeto anterior.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}