{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara autoriza quase R$ 400 mil para hospital", "html": "<p><span>29/11/2023 \u2013\u00a0Durante a 44\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (28), a C\u00e2mara de Esteio aprovou\u00a0quatro\u00a0proposi\u00e7\u00f5es, entre elas o PL 297/2023, ratificado por unanimidade pelos vereadores. A proposta possibilita o envio de R$ 395.939,81 como cr\u00e9dito suplementar \u2013 quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento \u2013 \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Camilo para o pagamento de despesas correntes.</span></p>\r\n<p>De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, ser\u00e1 utilizado na aten\u00e7\u00e3o de alta e m\u00e9dia complexidade. Conforme o artigo 2\u00ba do projeto, \u201cservir\u00e1 de recurso para a abertura do presente cr\u00e9dito suplementar, o produto do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o previsto para o exerc\u00edcio de 2023, nos termos do \u00a7 3\u00ba do artigo 43 da Lei Federal, n\u00ba 4.320/64\u201d. \u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Confira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo \u2013 com exce\u00e7\u00e3o do projeto de decreto legislativo 1/2023 \u2013 e aprovadas por unanimidade:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PL 295/2023:</b> estende aos servidores do Prev-Esteio a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e cesta b\u00e1sica.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PL 296/2023:</b>\u00a0permite a abertura de cr\u00e9dito especial - valor que n\u00e3o estava previsto no Or\u00e7amento deste ano. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica receber\u00e1 R$ 82 mil para cobrir despesas de capital.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Projeto de decreto legislativo 1/2023:</b>\u00a0 assinado pelos vereadores Francisco Alves (PL), Fernando Luz (PP), Jorge Elias (PP) e Luciano Battistello (MDB), concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 esteiense \u00e0 senhora Alice Grecchi.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0<br /> Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}