{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara cria comiss\u00e3o especial sobre covid-19", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>14/04/2021 \u2013 Durante a 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2021, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (13), a C\u00e2mara de Esteio aprovou por unanimidade sete proposi\u00e7\u00f5es, ao todo seis delas eram de autoria do Poder Executivo. Dentre as propostas avalizadas pelo plen\u00e1rio est\u00e1 o projeto de resolu\u00e7\u00e3o 8/2021, assinado pelo vereador Fernando Luz (PTB), que cria a Comiss\u00e3o Especial e Transit\u00f3ria para Assuntos Relacionados ao Coronav\u00edrus.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ser\u00e1 permitida a livre ades\u00e3o de todos os parlamentares ao grupo, que ter\u00e1 um presidente, um relator e realizar\u00e1 reuni\u00f5es a pedido de um dos membros ou designa\u00e7\u00e3o do j\u00e1 citado presidente. Alguns dos objetivos da comiss\u00e3o vai ser promover debates sobre a pandemia e sugerir a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 covid-19, bem como debater a\u00e7\u00f5es para minimizar o impacto econ\u00f4mico causado pela pandemia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo o que mais foi votado na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 109, 110, 114 e 115/2021:</b>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que s\u00e3o quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. O primeiro repassa R$ 1.116.000,00, \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para opera\u00e7\u00e3o intraor\u00e7ament\u00e1ria, para o combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. J\u00e1 o PL 110 permitir\u00e1 o envio dos mesmos R$ 1.116.000,00 \u2013 oriundos de repasse do Fundo Nacional de Sa\u00fade para o enfrentamento \u00e0 covid-19 - \u00a0\u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Camilo de Esteio para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 114, R$ 250.000,00 v\u00e3o ser igualmente transferidos para a Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo de Esteio para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais. Outros R$ 2.592.000,00 v\u00e3o ser investidos na mesma institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a compra de material permanente, em decorr\u00eancia da anu\u00eancia do plen\u00e1rio ao PL 115.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 111/2021:</b>\u00a0trata-se de um cr\u00e9dito especial - ou seja, valor que n\u00e3o estava previsto no Or\u00e7amento deste ano. Ao todo, R$ 46.000,00 v\u00e3o ser concedidos \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para gastos com encargos e folha de pagamento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 112/2021:</b>\u00a0 modifica a lei 6.641/2017, que instituiu a Pol\u00edtica de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Empregos. Segundo a Prefeitura, \u201co presente projeto de lei tem por finalidade a altera\u00e7\u00e3o do marco final para protocolo dos pedidos de incentivo, bem como adequa\u00e7\u00e3o da nomenclatura da secret\u00e1ria respons\u00e1vel, em raz\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa ocorrida no Poder Executivo municipal\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sess\u00f5es Luiz Al\u00e9cio Frainer durante sess\u00e3o.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}