08/02/2023 \u2013\u00a0Durante a segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (7), a C\u00e2mara de Esteio aprovou 20\u00a0proposi\u00e7\u00f5es, entre elas o projeto de lei\u00a07/2023, ratificado por unanimidade pelos parlamentares. A proposta homenageia com o nome do novo espa\u00e7o de eventos coberto na Avenida Governador Ernesto Dornelles o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pel\u00e9. O esportista faleceu aos 82 anos em S\u00e3o Paulo, no dia 29 dezembro, devido a complica\u00e7\u00f5es causadas por um c\u00e2ncer no c\u00f3lon.
\r\nDe acordo com justificativa anexada \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, a iniciativa leva em conta o hist\u00f3rico de sucesso do esportista, reconhecido internacionalmente e eleito, ainda em vida, como atleta do s\u00e9culo em vota\u00e7\u00e3o promovida pelo jornal franc\u00eas L\u2019Equipe. \u201cConsidera-se justa a homenagem ora proposta, que perpetuar\u00e1 o nome de uma figura marcante na hist\u00f3ria do Pa\u00eds e do mundo, e que serviu e continuar\u00e1 servindo de refer\u00eancia para in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma a Prefeitura.
\r\nPel\u00e9, nascido em 23 de outubro de 1940, na cidade de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, munic\u00edpio localizado no sul do Estado de Minas Gerais, iniciou a carreira no Santos Futebol Clube, em 1956, ap\u00f3s dois anos atuando como amador no Bauru Esporte Clube. Jogou pelo time da maior cidade do litoral paulista at\u00e9 1974, tendo conquistado duas Libertadores e dois Mundiais Interclubes com a equipe.
\r\nPela sele\u00e7\u00e3o, participou da conquista brasileira das Copas de 1958, 1962 e 1970. Encerrou a atua\u00e7\u00e3o como profissional do futebol nos Estados Unidos, jogando entre 1975 e 1977 no New York Cosmos. J\u00e1 aposentado, foi comentarista da Rede Globo nas Copas de 1990, 1994 e 1998. Na pol\u00edtica, ocupou o cargo de ministro extraordin\u00e1rio do Esporte, durante todo o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
\r\n\u00a0
\r\nConfira abaixo as demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo:
\r\n\u00a0
\r\nPLs 2 e 5/2023:\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que s\u00e3o quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. O primeiro projeto outorga\u00a0R$ 2.005.031,04 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para manter contrato de gest\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o\u00a0de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de\u00a0R$ 6.802.460,11 para o refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio da j\u00e1 citada Funda\u00e7\u00e3o\u00a0de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo, com o objetivo de cobrir despesas de exerc\u00edcios anteriores e gastos com equipamentos e material permanente.
\r\n\u00a0
\r\nPLs 3, 4, 6, 9, 12, 13, 19 e 29/2023:\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, valores n\u00e3o previstos no Or\u00e7amento deste ano. O primeiro concedeu R$ 30 mil \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente para utilizar no programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional Esteio Tec. O segundo confere R$ 2 milh\u00f5es \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o\u00a0de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo para despesas de capital. J\u00e1 o terceiro cedeu R$ 100 mil \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para o ressarcimento de ced\u00eancias.
\r\nOs PLs 9 e 12 aplicam respectivamente R$ 750 mil e R$ 195,5 mil na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para pagar despesas de exerc\u00edcios anteriores. Por sua vez, o PL 13 destina R$ 25 mil \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para despesas correntes e, como consequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do PL 19, R$ 803,088 mil foram enviados para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com o objetivo de possibilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais. J\u00e1 o PL 29 concede R$ 31,485 mil para a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos manter a Diretoria de Obras.
\r\n\u00a0
\r\nPL 8/2023:\u00a0 autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de seis servidores, sendo eles tr\u00eas farmac\u00eauticos, dois auxiliares de farm\u00e1cia e um auxiliar de administra\u00e7\u00e3o, para a Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo, com o objetivo de atender demanda excepcional. Os novos funcion\u00e1rios trabalhar\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade por um ano \u2013 prazo prorrog\u00e1vel por per\u00edodo igual \u2013 e v\u00e3o ser selecionados por meio de processo seletivo simplificado ou aproveitamento da lista de classificados em certame vigente. \u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPL 11/2023:\u00a0 cria as vagas efetivas de enfermeiro assistencial, gestor pedag\u00f3gico, tr\u00eas professores de anos iniciais, professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, professor de matem\u00e1tica, professor de portugu\u00eas e operador de m\u00e1quinas na estrutura administrativa do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nPL 14 e 17/2023:\u00a0 alteram a lei 7.872/2021, que versa sobre o Plano Plurianual para\u00a0o per\u00edodo entre 2022 e 2025. De acordo com o Executivo, a medida tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nos programas Esteio da Longevidade e Esteio do Futuro.
\r\n\u00a0
\r\nPL 15 e 18/2023:\u00a0remodelam a lei 8.236/2022, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de\u00a02023. Com a disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo inclui na norma legal as mesmas a\u00e7\u00f5es citadas nos projetos anteriores.
\r\n\u00a0
\r\nPL 20/2023:\u00a0 incorpora ao patrim\u00f4nio municipal passarelas e viadutos em Esteio atualmente pertencentes \u00e0 Trensurb. De acordo com a Prefeitura, a medida leva em conta o fato de que as edifica\u00e7\u00f5es foram constru\u00eddas para o uso da comunidade esteiense. \u201cTais obras constam dissociadas do sistema operacional do pr\u00f3prio sistema do trem metropolitano, tendo sido executados como esp\u00e9cie de contrapartida para a adequa\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema vi\u00e1rio e mobilidade no entorno da via f\u00e9rrea\u201d, afirma o Poder Executivo na justificativa anexada ao projeto.
\r\n\u00a0
\r\nPL 21/2023: modifica o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 18 da lei municipal 8.288/2022, que instituiu o licenciamento urban\u00edstico expresso em Esteio.
\r\n\u00a0
\r\nPL 22/2023:\u00a0d\u00e1 o nome de Osvaldo Carlos Flores a uma pra\u00e7a localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, atr\u00e1s da UBS Juan Pio Germano.
\r\n\u00a0
\r\n
Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio