05/07/2024\u00a0\u2013\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Esteio comunica que, a partir desta sexta-feira (4), uma s\u00e9rie de medidas concernentes \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o Social da Casa de Leis ser\u00e1 tomada, em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente. At\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno, em 6 de outubro, nossas redes sociais v\u00e3o ser desativadas. Fotos individuais de parlamentares deixar\u00e3o de ser publicadas e apenas divulgaremos not\u00edcias sobre atividades institucionais como avisos legais, mudan\u00e7as em hor\u00e1rio de funcionamento, informa\u00e7\u00f5es sobre audi\u00eancias p\u00fablicas. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es semanais, pelo YouTube, continuar\u00e3o a ocorrer, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel postar coment\u00e1rios nos v\u00eddeos e o chat ao vivo n\u00e3o ser\u00e1 mais disponibilizado at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do pleito.
\r\nAlgumas p\u00e1ginas do portal tamb\u00e9m v\u00e3o ser ocultadas, como todas as not\u00edcias j\u00e1 publicadas e as vers\u00f5es online das galerias de presidentes, ex-vereadores e ex-vereadoras. Al\u00e9m disso, o Espa\u00e7o Digital n\u00e3o ser\u00e1 disponibilizado para o p\u00fablico externo at\u00e9 outubro. Todas as medidas visam o cumprimento do previsto no artigo 48-A da lei complementar federal 101/2000, nos artigos 8\u00ba e 10 da lei federal 12.527/2011 e no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 29 da lei federal 14.129/2021, mantendo a C\u00e2mara Municipal de Esteio como refer\u00eancia de transpar\u00eancia e legalidade.
\r\n\u00a0
\r\nTexto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}