{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara sedia semin\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq", "html": "<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><i>Parlamentares de Esteio participaram da abertura do evento, \u00a0que trata sobre pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes</i></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores de Esteio sediou, na tarde desta quarta-feira (2), a abertura do 1\u00ba Semin\u00e1rio Regional do Programa Prefeito Amigo da Crian\u00e7a, de iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Abrinq. O evento visa \u00a0mobilizar e apoiar tecnicamente prefeitos e suas equipes na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que resultem em avan\u00e7os para a garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, conforme preconizado no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). \u00a0Da atividade, participaram o presidente da C\u00e2mara, Felipe Costella (PMDB), o prefeito Leonardo Pascoal (PP) al\u00e9m das vereadoras Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (PMDB) e o vereador Sandro Severo (PSB).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para o presidente da C\u00e2mara, Felipe Costella, \u00a0que participou da mesa de abertura do evento, \u00e9 \u00a0uma honra que o plen\u00e1rio da Casa receba o semin\u00e1rio. O parlamentar tamb\u00e9m colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das entidades presentes e salientou a import\u00e2ncia de programas direcionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infantil. \u201cNossas crian\u00e7as de hoje s\u00e3o o nosso futuro, por isso o incentivo e a parceria\u201d, afirmou.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s a abertura, foi realizada uma palestra com o integrante \u00a0da Prattein Consultoria, \u00a0F\u00e1bio Ribas, que abordou o tema \u201cFundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente: uma estrat\u00e9gia para mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos em tempos de crise financeira\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 Rubens Bomtempo (PSB), ex-prefeito por tr\u00eas mandatos de Petr\u00f3polis - cidade localizada na regi\u00e3o serrana Rio de Janeiro - apresentou as experi\u00eancias adotadas pelo munic\u00edpio fluminense, durante sua gest\u00e3o, reconhecidas na 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do programa Prefeito Amigo da Crian\u00e7a.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O semin\u00e1rio tem parceria com a Prefeitura de Esteio, que aderiu, novamente, ao programa em mar\u00e7o deste ano; com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande Do Sul (Famurs) e a Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Munic\u00edpios (Fecam). Participam, tamb\u00e9m, representantes de administra\u00e7\u00f5es municipais de todo o sul do Brasil.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O evento \u00e9 aberto ao p\u00fablico e encerra nesta quinta-feira, 3, com previs\u00e3o de palestras que v\u00e3o tratar de temas relativos a pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a crian\u00e7as e adolescentes, como, por exemplo, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Prefeito Amigo da Crian\u00e7a</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Criado em 1996 pela Abrinq, o Prefeito Amigo da Crian\u00e7a, premia prefeitos que conseguem cumprir a agenda do Programa, institucionalizar um processo de planejamento da pol\u00edtica da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia de forma participativa e intersetorial e que apresentam evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores sociais, s\u00e3o premiados com o Selo de Reconhecimento Prefeito Amigo da Crian\u00e7a ao final da gest\u00e3o, ap\u00f3s processo de avalia\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os compromissos dos gestores que aderem ao programa s\u00e3o os de \u00a0d<span>esenvolver a pol\u00edtica de forma planejada; r</span><span>ealizar processo de planejamento com aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas pol\u00edticas para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia;\u00a0</span><span>qualificar as pol\u00edticas de atendimento \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia; e</span><span>stabelecer, ampliar e fortalecer a rela\u00e7\u00e3o entre: Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, articulando uma Rede de Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes;\u00a0</span><span>fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e\u00a0</span><span>ampliar os mecanismos de transpar\u00eancia e controle social.</span></p>\r\n<p>Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986</p>\r\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156</p>", "author_name": "tbobsin", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/tbobsin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}