{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": " C\u00e2mara  ter\u00e1 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria amanh\u00e3", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong> <i>Na pauta, 16 projetos de iniciativa do Executivo, al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para afastamento do prefeito Leonardo Pascal que vai \u00e0 Argentina. As sess\u00f5es extraordin\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o remuneradas</i></strong></p>\r\n<p align=\"justify\">A C\u00e2mara de Vereadores, que est\u00e1 em recesso desde o \u00faltimo dia 15,\u00a0 vai reunir-se extraordinariamente, sem remunera\u00e7\u00e3o, amanh\u00e3, 22, \u00e0s 8 horas, para vota\u00e7\u00e3o de 16 projetos enviados\u00a0 pelo Executivo. A convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente, Felipe Costella (PMDB), atendendo o pedido do prefeito, Leonardo Pascoal (PP).\u00a0 Entre as propostas, algumas que chegaram ao Legislativo quarta-feira(19) e aguardam delibera\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, est\u00e3o a\u00a0 desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do antigo campo do Amapla, no Jardim Planalto,\u00a0 para uso para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente dos Policiais Civis Militares de Esteio Ezequias Bitencourt; a permuta de \u00e1reas do loteamento Vila Tr\u00eas Marias visando a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es de empresa, conforme acordo judicial;\u00a0 a institui\u00e7\u00e3o do Programa Habite Legal, que visa possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de obras conclu\u00eddas em desconformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e o C\u00f3digo de Obras; a extin\u00e7\u00e3o\u00a0 da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o e da Cidadania e Desenvolvimento Social, criando a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo; altera\u00e7\u00e3o na lei de 4.455/2007, que trata do conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado e o contrato com a Corsan,\u00a0 bem como a contrata\u00e7\u00e3o de financiamento nas linhas de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, entre outras mat\u00e9rias de interesse do Executivo. As comiss\u00f5es tem\u00e1ticas tamb\u00e9m devem se reunir antes das mat\u00e9rias seguirem para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p align=\"justify\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m estar\u00e1 em pauta, a autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores para que o prefeito viaje para Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 14 e 31 de janeiro de 2018, visando participar de curso de Mestrado na \u00e1rea de sua forma\u00e7\u00e3o, sem custo aos cofres p\u00fablicos, conforme mensagem que chegou ao Legislativo.</p>\r\n<p align=\"justify\">O projetos que ser\u00e3o votados estar\u00e3o disponibilizados na Ordem do Dia, e, tamb\u00e9m, podem ser conhecidos no Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), no site da C\u00e2mara de Vereadores, no endere\u00e7o <a href=\"https://www.esteio.rs.leg.br/\" class=\"moz-txt-link-abbreviated\">www.esteio.rs.leg.br</a></p>", "author_name": "tbobsin", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/tbobsin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}