{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara vota 11 projetos de lei", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">02/09/2020 - Durante a 31\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (1\u00ba),\u00a0a C\u00e2mara de Esteio votou 11 proposi\u00e7\u00f5es. Todas as mat\u00e9rias apreciadas pelos parlamentares eram de autoria do Executivo municipal e foram aprovadas por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo o que foi votado na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 187, 189, 190, 193, 194, 195 e 196/2020:</b>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento. O primeiro concedeu R$ 500.000,00 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, para despesas com terceiros no enfrentamento ao novo coronav\u00edrus. O segundo confere R$ 100.000,00 \u00e0 mesma pasta para a compra de materiais de consumo. J\u00e1 o terceiro cedeu R$ 303.050,00 \u00e0 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para a rede de acolhimento durante a pandemia de covid-19.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por sua vez, o PL 193 destina R$ 3.160.553,00 igualmente para a Secretaria de Sa\u00fade com o objetivo de custear servi\u00e7os de terceiros e adquirir material de consumo. O PL 194 aplica R$ 65.820,26 na mesma secretaria para pagar \u201cservi\u00e7os de terceiro com aux\u00edlios financeiros \u00e0 pessoa f\u00edsica\u201d.<b>\u00a0</b>J\u00e1 o PL 195 atribui R$ 213.334,74 \u00e0 Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para a manuten\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica. Por fim, o PL 196 d\u00e1 R$ 30.000,00 \u00e0 mesma secretaria para a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 191 e 197/2020:</b>\u00a0s\u00e3o cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, valores que n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento deste ano. O primeiro outorga R$ 290.200,00 \u00e0 Secretaria De Cidadania, Trabalho E Empreendedorismo para estrutura\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o social. O segundo entrega R$ 7.058,77 \u00e0 mesma pasta, para a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 188/2020:</b>\u00a0remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2020. Segundo o texto da proposta, a disposi\u00e7\u00e3o visa incluir a\u00e7\u00e3o no programa Esteio para Todos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 192/2020:</b><span>\u00a0 alterou a lei 6.627/2017, que versa sobre o Plano Plurianual para 2018-2021. De acordo com o Executivo, a medida tamb\u00e9m tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no programa Esteio para Todos.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}