{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "C\u00e2mara vota cinco projetos de lei", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">30/09/2020 - Durante a 35\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (29),\u00a0a C\u00e2mara de Esteio votou cinco projetos de lei. Todas as mat\u00e9rias apreciadas pelos parlamentares eram de autoria do Executivo municipal e foram aprovadas por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo o que foi votado na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 210, 213 e 214/2020:</b>\u00a0s\u00e3o cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, valores que n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento deste ano. O primeiro outorga R$ 83.164,77 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para investimento em obras em andamento. O segundo entrega R$ 410,00 \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente para o custeio de despesas correntes com obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. J\u00e1 o terceiro concede R$ 56.732,00 \u00e0 mesma pasta para pagar equipamento e material permanente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 211/2020:</b>\u00a0 alterou a lei 6.627/2017, que versa sobre o Plano Plurianual para 2018-2021. De acordo com o Executivo, a medida tamb\u00e9m tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no programa Nossa Esteio Melhor.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 212/2020:</b>\u00a0remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2020. Segundo o texto da proposta, a disposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa incluir a\u00e7\u00e3o no programa Nossa Esteio Melhor.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}