{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Contrata\u00e7\u00e3o de mais professores \u00e9 aprovada", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>05/02/2025 \u2013 No decorrer da quinta sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (4), a C\u00e2mara de Esteio aprovou oito proposi\u00e7\u00f5es. Dentre elas est\u00e1 o PL 10/2025, aprovado por unanimidade e elaborado pela Prefeitura, que permite a cria\u00e7\u00e3o de 12 vagas de professores na rede municipal de ensino.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Respectivamente, seis profissionais atuar\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o infantil, cinco trabalhar\u00e3o com as turmas de anos iniciais e um dar\u00e1 aulas de portugu\u00eas. Os\u00a0cargos s\u00e3o de\u00a0provimento\u00a0efetivo, ou seja, v\u00e3o ser preenchidos por meio de concurso p\u00fablico e ter\u00e3o uma jornada de trabalho de 24 horas semanais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais propostas votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo, com exce\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o 1/2025:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 11/2025:</strong>\u00a0criou o cargo efetivo de t\u00e9cnico de enfermagem na estrutura administrativa de Esteio. O profissional ter\u00e1 uma carga hor\u00e1rio de 40 horas por semana e ser\u00e1 contratado por concurso p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PLs 12, 13 e 15/2025:</strong>\u00a0autorizam a abertura de\u00a0cr\u00e9ditos\u00a0especiais\u00a0\u2013 ou seja, valores n\u00e3o previstos no Or\u00e7amento deste ano. O primeiro projeto outorga R$ 327 mil \u00e0s Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, de Educa\u00e7\u00e3o, e de Urbanismo para despesas correntes e de capital.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de\u00a0R$ 4,1 milh\u00f5es \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo, com o objetivo de cobrir gastos correntes. J\u00e1 o PL 15 permite o envio de R$ 1.252.608,00 \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente tamb\u00e9m para pagar despesas correntes e de capital.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 14/2025:</strong>\u00a0autoriza a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0suplementar\u00a0\u2013 ou seja, valor em dinheiro destinados a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento. O projeto permite o envio de R$ 1.497.154,29 \u00e0s Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, de Educa\u00e7\u00e3o e de Obras e Servi\u00e7os Urbanos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 16/2025:</strong>\u00a0altera\u00a0a\u00a0lei\u00a08.753/2024, que trata\u00a0das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de\u00a02025. Com\u00a0a\u00a0disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo inclui na\u00a0norma\u00a0legal a\u00e7\u00f5es no programa\u00a0Esteio do Trabalho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Projeto de resolu\u00e7\u00e3o 1/2025:</strong> elaborado pela Mesa Diretora, alterou a resolu\u00e7\u00e3o 786/2021, que autorizou a Mesa Diretora a firmar contrato de presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}