{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Contrata\u00e7\u00e3o de novos professores \u00e9 aprovada", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>05/06/2024 \u2013 Durante o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (4), a C\u00e2mara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 63/2024 que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 70 novos servidores para a educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto votado pelos vereadores, v\u00e3o ser contratados 40 professores de educa\u00e7\u00e3o infantil, com carga hor\u00e1ria de 36 horas semanais e cinco gestores pedag\u00f3gicos, com 40 horas de trabalho na semana. A proposi\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea outros 25 professores com carga hor\u00e1ria de 24 horas, sendo 15 deles de anos iniciais, cinco de matem\u00e1tica e a mesma quantia de portugu\u00eas.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os profissionais trabalhar\u00e3o na rede municipal de ensino por um ano, prazo prorrog\u00e1vel por per\u00edodo igual, e v\u00e3o ser escolhidos por meio processo seletivo simplificado. Antecipadamente, o contrato poder\u00e1 ser extinto a pedido do servidor ou por interesse da administra\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m no caso de a situa\u00e7\u00e3o excepcional acabar e se o profissional cometer falta funcional nos termos no artigo 186 da lei municipal 5.231/2011, sendo assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com a Prefeitura, a contrata\u00e7\u00e3o visa suprir a demanda de pessoal oriunda da abertura de uma nova escola infantil, no pr\u00f3ximo m\u00eas, bem como de exonera\u00e7\u00f5es e aposentadorias de profissionais, cujas vagas n\u00e3o t\u00eam mais candidatos aprovados em concurso ou que possuem em n\u00famero insuficiente. \u201cCabe destacar que a aplica\u00e7\u00e3o das provas te\u00f3rico-objetivas do concurso p\u00fablico 1/2024 aberto pelo edital de abertura 1/2024, que seriam realizadas no dia 12/05/2024, foi suspensa em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica causada pelas chuvas intensas que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul\u201d, acrescenta o Poder Executivo em justificativa anexada ao projeto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}