{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Escolas dever\u00e3o substituir sinais sonoros", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>27/03/2024 \u2013 Substituir em Esteio, nas escolas particulares e da rede p\u00fablica municipal, os sinais sonoros, utilizados para indicar o in\u00edcio e o fim das aulas, por m\u00fasicas, para n\u00e3o causar inc\u00f4modos aos alunos portadores de transtorno do espectro autista\u00a0</span><span>(TEA). \u00c9 isso que prop\u00f5e o vereador Sandro\u00a0Severo\u00a0(PSB), no\u00a0PL\u00a05/2024,\u00a0apresentado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Esteio, durante a sess\u00e3o semanal de ter\u00e7a-feira (26) e aprovado por unanimidade.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o texto votado pelos parlamentares, a m\u00fasica utilizada dever\u00e1 ser suave e ter volume adequado. A mudan\u00e7a dever\u00e1 ser comunicada aos estudantes e funcion\u00e1rios por meio da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes. Tamb\u00e9m determina a nova lei que a Prefeitura poder\u00e1 regulamentar a norma legal, estabelecendo diretrizes para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Sandro, na justificativa anexada ao\u00a0anteprojeto, ressalta que as pessoas com TEA, que tem hipersensibilidade auditiva, s\u00e3o capazes de suportar ru\u00eddos de at\u00e9 90 decib\u00e9is. \u201cA substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros por m\u00fasicas suaves \u00e9 uma medida que busca mitigar os riscos de desconforto e p\u00e2nico enfrentados por crian\u00e7as e adolescentes com hipersensibilidade auditiva, proporcionando-lhes um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor\u201d, destaca. \u201cAl\u00e9m disso, a conscientiza\u00e7\u00e3o dos demais estudantes contribuir\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito \u00e0 diversidade\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A proposta foi enviada ao Poder Executivo para sans\u00e3o do prefeito e posterior publica\u00e7\u00e3o e entrada em vigor. Caso, dentro do prazo de 15 dias \u00fateis, a nova lei seja vetada, na sua totalidade ou parcialmente, a proposi\u00e7\u00e3o retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara. A partir de ent\u00e3o, os parlamentares dever\u00e3o analisar a rejei\u00e7\u00e3o da nova norma legal em 30 dias e poder\u00e3o aprovar ou rejeitar o veto com o voto de, no m\u00ednimo, seis vereadores. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}