{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Investimentos na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade s\u00e3o aprovados", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>14/02/2023 - Durante a noite de ter\u00e7a-feira (14), a C\u00e2mara de Esteio realizou a terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023, na Sala de Sess\u00f5es Luiz Al\u00e9cio Frainer. Na ocasi\u00e3o, o plen\u00e1rio aprovou por unanimidade\u00a0cinco\u00a0proposi\u00e7\u00f5es, todas elaboradas pela Prefeitura, entre elas o PL 28/2023. A proposta cria uma vaga efetiva \u2013 que ser\u00e1 provida com concurso p\u00fablico \u2013 de gestor pedag\u00f3gico. O projeto tamb\u00e9m revisa o sal\u00e1rio b\u00e1sico dos agentes de endemias de R$ 1.717,03 para R$ 2.604,00.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com a Prefeitura, o aumento para os agentes visa atender o par\u00e1grafo 9\u00ba do artigo 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cO vencimento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias n\u00e3o ser\u00e1 inferior a 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, repassados pela Uni\u00e3o aos Munic\u00edpios, aos Estados e ao Distrito Federal\u201d, determina o novo item da carta magna, institu\u00eddo pela emenda 120/2022.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais propostas votadas na \u00faltima sess\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 24, 25, 26 e 27/2023:\u00a0</b> autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial - ou seja, valores que n\u00e3o estavam previstos no Or\u00e7amento deste ano. O primeiro concedeu R$ 23.689,18 \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, valor destinado ao pagamento de despesas de exerc\u00edcios anteriores. O segundo confere R$ 169.496,93 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para investimentos na Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o terceiro cedeu R$ 169.496,93 para investimento na mesma autarquia citada acima. Por sua vez, o PL 27 aplica 5.081.743,27 na Secretaria de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o para obras e instala\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}