{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Lei de Liberdade Econ\u00f4mica \u00e9 sancionada", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>08/08/2019 -\u00a0</span>Durante a tarde de quinta-feira (8), o presidente da C\u00e2mara Euclides Castro (PP) esteve na cerim\u00f4nia que marcou a san\u00e7\u00e3o pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP) da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica de Esteio. Tamb\u00e9m acompanharam o evento, realizado no Sal\u00e3o Nobre da Prefeitura, os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e o vice-prefeito Jaime da Rosa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A nova legisla\u00e7\u00e3o visa desburocratizar e tornar mais f\u00e1cil a atividade econ\u00f4mica na cidade e incorpora ao arcabou\u00e7o jur\u00eddico do munic\u00edpio as propostas da medida provis\u00f3ria 881 de 30 de abril de 2019, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Trata-se da primeira iniciativa do tipo em todo o pa\u00eds, tendo paralelo apenas com Aragua\u00edna, no Tocantins, onde o prefeito Ronaldo Dimas (sem partido) editou um decreto semelhante.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para Euclides, \u00e9 importante um paradigma diferente em um momento em que o pa\u00eds pode vir a conhecer um per\u00edodo de crescimento econ\u00f4mico em um futuro pr\u00f3ximo. \u201cNada mais correto e adequado que aquelas pessoas com esp\u00edrito empreendedor possam ter a atividade facilitada, com uma legisla\u00e7\u00e3o mais aberta, menos burocr\u00e1tica\u201d, afirmou o parlamentar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O novo regulamento foi originado por uma proposi\u00e7\u00e3o de autoria do Executivo que chegou \u00e0 Casa no \u00faltimo 12 de julho. 18 dias depois, passou pelo plen\u00e1rio e foi aprovado por unanimidade. O fato foi lembrado por Leonardo no discurso feito antes de sancionar a lei 7.255/19. \u201cDemonstra a maturidade do nosso Poder Legislativo e a consci\u00eancia da import\u00e2ncia desse tema, que p\u00f4de unir governo e oposi\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o prefeito.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "CMEE", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/CMEE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}