{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Plano Municipal de Cultura \u00e9 aprovado", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>25/03/2026 \u2013 No decorrer da oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o fim da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (14), a C\u00e2mara de Esteio aprovou\u00a0seis\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Dentre elas est\u00e1 o PL 26/2026, aprovado por unanimidade e elaborado pela Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Cultura. O documento define as diretrizes estrat\u00e9gicas para o setor entre 2025 e 2035 e visa garantir pol\u00edticas p\u00fablicas para a cultura, al\u00e9m de fomentar a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica local e o acesso da comunidade a atividades culturais.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com a justificativa anexada ao projeto, a administra\u00e7\u00e3o municipal defende que a medida busca consolidar a organiza\u00e7\u00e3o e o planejamento das a\u00e7\u00f5es culturais na cidade. \"O plano assegura a participa\u00e7\u00e3o social e o controle democr\u00e1tico, sendo sua execu\u00e7\u00e3o e monitoramento realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais, garantindo transpar\u00eancia, continuidade administrativa e alinhamento com as demandas da comunidade\u201d, afirma.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Confira abaixo as demais propostas votadas e aprovadas por unanimidade:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 21/2026:</strong>\u00a0revisa a legisla\u00e7\u00e3o sobre o estacionamento rotativo de Esteio. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 22/2026</strong>:\u00a0concede a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 uma quantia n\u00e3o prevista no Or\u00e7amento deste ano \u2013 de R$ 1.011.383,0 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade. Conforme justificativa anexada ao texto aprovado em plen\u00e1rio, o valor cria dota\u00e7\u00e3o para repasse de emenda parlamentar destinada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Camilo e \u00e0 Apae-Esteio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 23/2026:</strong>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. O projeto repassa R$ 8.480.644,00 \u00e0s Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, de Sa\u00fade, de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o. O valor ser\u00e1 destinado respectivamente \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar e a gest\u00e3o de recursos federais, ao ressarcimento de pessoal, para videomonitoramento e cercamento eletr\u00f4nico, e para a manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura da ultima pasta cita acima.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 24/2026:</strong>\u00a0altera\u00a0a\u00a0lei\u00a08.933/2025, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2025. Com a disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo inclui na norma legal a\u00e7\u00e3o no programa Progredir em Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 25/2026:</strong>\u00a0altera\u00a0a\u00a0lei\u00a08.903/2025, que versa sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo entre 2022 e 2025. Com a medida, o Poder Executivo inclui na norma legal a\u00e7\u00e3o no mesmo programa citado no projeto anterior.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}