{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio aprova repasse para educa\u00e7\u00e3o   ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>10/09/2025 \u2013 No decorrer da 36\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (9), a C\u00e2mara de Esteio aprovou\u00a0tr\u00eas\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Dentre elas est\u00e1 o PL 120/2025, aprovado por unanimidade e elaborado pela Prefeitura, que permite um cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento \u2013 de R$ 250 mil para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com a justificativa da administra\u00e7\u00e3o municipal anexada ao projeto, o valor ser\u00e1 destinado \u00e0 suplementa\u00e7\u00e3o de despesas correntes. \u201cServir\u00e1 de recurso para a abertura do presente cr\u00e9dito suplementar o produto do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o previsto para o exerc\u00edcio de 2025, nos termos do \u00b4par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 43 da lei federal 4.320/1964\u201d, explica no documento o governo da cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo os demais projetos votados na \u00faltima sess\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> <br /> <b>PL 119/2025:</b>\u00a0elaborado pelo Poder Executivo, concede a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 uma quantia n\u00e3o prevista no Or\u00e7amento deste ano \u2013 de R$ 900 mil \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo. De acordo com justificativa do Poder Executivo, o valor ser\u00e1 destinado ao pagamento de despesas correntes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<br /> <b>PL 14/2025:</b>\u00a0assinado pelo vereador Guilherme Welter (PL), assegura que irm\u00e3os sejam matriculados na mesma escola.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> <br /> Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}