{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio aprova vagas na educa\u00e7\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>04/06/2025 \u2013 Durante a 22\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (3), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Esteio aprovou\u00a0quatro\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e1 o PL 75/2025, que cria uma vaga de professor de artes \u2013 com carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais \u2013 e duas de gestor pedag\u00f3gico \u2013 com regime de trabalho de 48 horas a cada sete dias. Os cargos s\u00e3o de\u00a0provimento\u00a0efetivo, ou seja, v\u00e3o ser preenchidas por meio de concurso p\u00fablico.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais propostas votadas e aprovadas por unanimidade na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 76/2025:</b>\u00a0concede a abertura de\u00a0cr\u00e9dito\u00a0especial\u00a0\u2013 uma quantia n\u00e3o prevista no Or\u00e7amento deste ano \u2013 de R$ 20.510,81 \u00e0s Secretarias Educa\u00e7\u00e3o e de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o. A primeira pasta citada receber\u00e1 R$ 4,75 para \u201cpara devolu\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o financeira\u201d, de acordo com justificativa anexada ao projeto. J\u00e1 o restante do valor ir\u00e1 para o projeto e execu\u00e7\u00e3o de obras por parte do outro \u00f3rg\u00e3o citado acima.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 77 e 81/2025:</b>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no Or\u00e7amento. O primeiro projeto repassa R$ 580 mil ao Poder Legislativo para a suplementa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. J\u00e1 o seguinte destina R$ 4 milh\u00f5es para ajuste or\u00e7ament\u00e1rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}