{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Proposta quer incentivar uso de energia solar em pr\u00e9dios de Esteio", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong><em>Morador que usar energia solar ter\u00e1 desconto em impostos, sugere proposta</em></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Esteio Sustent\u00e1vel \u00e9 o nome do programa que visa incentivar\u00a0 a micro e a minigera\u00e7\u00e3o de energia solar, atrav\u00e9s de c\u00e9lula fotovolt\u00e1ica, nas unidade prediais do munic\u00edpio. Esta \u00e9 a proposta, em forma de anteprojeto,\u00a0 de iniciativa do vereador Luiz Duarte (PT), apresentada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6. A ideia \u00e9 criar mecanismos de fomento a este tipo de energia nas propriedades urbanas, adotando atitudes e crit\u00e9rios ambientalmente corretos e sustent\u00e1veis, a exemplo do aquecimento termo solar de \u00e1gua; capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial e da condensa\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos na\u00a0 mat\u00e9ria incentivos fiscais, a exemplo do desconto no IPTU, ITBI e ISS, nos limites de 20% e 10% nos diferentes impostos, de modo cumulativo e em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \"Temos a energia solar como fonte inesgot\u00e1vel, com baixa gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e dispon\u00edvel indistintamente \u00e0queles que, aparelhados, dela quiserem dispor\", destacou o vereador.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A sugest\u00e3o segue para avalia\u00e7\u00e3o do Executivo e pode voltar ao Legislativo em forma de projeto de lei.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><img src=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/fotos-2017/vereadores-de-2017-2020/luiz-duarte.jpg/@@images/e08180d8-7657-43ca-b612-4de10c49c5b0.jpeg\" alt=\"Luiz Duarte.jpg\" class=\"image-inline\" title=\"Luiz Duarte.jpg\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156</p>", "author_name": "est", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/est", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}