{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Repasse de R$ 5 milh\u00f5es para hospital \u00e9 aprovado", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>16/09/2022 - Durante a noite de quinta-feira (15), a C\u00e2mara de Esteio realizou, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Assis Brasil, a sess\u00e3o descentralizada alusiva \u00e0 Semana Farroupilha. Na ocasi\u00e3o, o plen\u00e1rio aprovou por unanimidade cinco proposi\u00e7\u00f5es, entre elas os PLs 215 e 217/2022. Elaborados pela Prefeitura, os projetos permitem o repasse de R$ 5 milh\u00f5es \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo para investir na manuten\u00e7\u00e3o do hospital p\u00fablico da cidade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O primeiro autoriza o Poder Executivo a transferir R$ 3.328.163,67 por meio de um cr\u00e9dito suplementar - quantia destinada a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento - oriundo do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para 2022. J\u00e1 R$ 671.836,33 t\u00eam origem no super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial de 2021. De acordo com o artigo 4\u00ba do projeto, o valor restante de R$ 1 milh\u00e3o ser\u00e1 transferido por interm\u00e9dio de um cr\u00e9dito especial - valor que n\u00e3o estava previsto no Or\u00e7amento deste ano -, originado do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o previsto para o exerc\u00edcio de 2022.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por sua vez, o PL 217 permite que os R$ 5 milh\u00f5es tratados na proposi\u00e7\u00e3o anterior sejam destinados ao refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do Munic\u00edpio. De acordo com a justificativa anexada ao projeto, a soma ser\u00e1 destinada ao custeio de pessoal e encargos da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais propostas votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria do Poder Executivo, com a exce\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o 11/2022, criado pelos vereadores Cristiano Coutinho (MDB) e Marcelo Kohlrausch (PSB):</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 209/2021:</b>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial. V\u00e3o ser repassados R$ 14.892,29 \u00e0 Secretaria da Fazenda para manter despesas com servidores cedidos e no enfrentamento \u00e0 covid-19.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 210/2022:\u00a0</b>autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares. Para cobrir gastos com pessoal e encargos, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 um repasse de R$ 1,951 milh\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projeto de resolu\u00e7\u00e3o 11/2022:\u00a0</b> cria a Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Crea-RS e \u00e0 Sease, que ser\u00e1 realizada em 27 de setembro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}